Artigos e Notícias

Após ser suspensa, exigência dos extintores em automóveis pode voltar no Brasil

Mal começou a vigorar e a resolução 556/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava facutativo o uso de…

Município de Trindade terá de indenizar mulher que caiu de ambulância após acidente

O juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas e Registros Públicos de Trindade, condenou o Município de Trindade…

Demitir empregada seis anos após ela revelar doença crônica não é discriminação

Não é discriminação demitir uma empregada seis anos após ela revelar ser portadora de doença crônica. Com esse entendimento, a 7ª…

Decisão judicial obriga Unimed a pagar cirurgia para paciente acometida do ‘ Mal de Parkinson ‘

Decisão judicial proferida na 9ª Vara Cível de Porto Alegre deferiu a uma senhora idosa, aposentada, o direito pleiteado de…

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Instituto do Câncer de SP coordenará teste em humano da fosfoetanolamina

O Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) vai coordenar a pesquisa para testar a substância fosfoetanolamina sintética no tratamento…

O americano preso por 23 anos por um assassinato cujo autor já havia sido condenado

Depois de renderem até as crianças da casa, os agentes levaram Jones algemado para a delegacia, onde ele foi formalmente…

Cláusula de incomunicabilidade perde efeito com morte de herdeiro

Como a cláusula de incomunicabilidade perde o efeito com a morte do herdeiro, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que um…

Construir igreja com dinheiro público não fere laicidade do Estado,

O governante que constrói igreja com dinheiro público não fere laicidade do Estado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do…

Loja terá de indenizar funcionário enviado ao “cantinho da disciplina”

Por ter submetido um funcionário a constrangimentos como levá-lo para o “cantinho da disciplina” (local para onde iam os empregados…

Senado aprova proposta que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no país

Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) concluiu nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, votação favorável ao Projeto de Lei do…

Bloqueio ao WhatsApp tem como pivô homem que foi solto pelo STF há um mês

O processo que bloqueou o WhasApp por 48 horas investiga um homem que foi preso pela Polícia Civil de São…

MercadoLivre e MercadoPago devem indenizar consumidor que comprou celular falso

O MercadoLivre e o MercadoPago foram condenados, solidariamente, a indenizar por danos materiais e morais um consumidor que comprou um…

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