Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

Choque elétrico no trabalho: quais são os direitos do trabalhador?
Resposta direta: o choque elétrico sofrido no trabalho é acidente de trabalho e obriga a empresa a emitir a CAT. Se houver afastamento superior a 15 dias, o trabalhador recebe benefício acidentário e tem estabilidade de 12 meses. A indenização é devida quando houve falha de segurança ou quando a atividade com eletricidade é de […]

Queimadura no trabalho: quando cabe indenização?
Resposta direta: a queimadura sofrida no trabalho é acidente de trabalho (art. 19 da Lei 8.213/1991) e gera indenização da empresa quando houve culpa, como falta de equipamento de proteção ou de treinamento, ou quando a atividade é de risco. A cicatriz permite cobrar dano estético além do dano moral (Súmula 387 do STJ), e […]

Ansiedade ou síndrome do pânico por causa do trabalho: o que fazer?
Resposta direta: quem desenvolveu ansiedade ou síndrome do pânico por causa do trabalho deve, antes de pedir demissão, procurar atendimento médico, documentar o que acontece no emprego e pedir o afastamento pelo INSS como doença relacionada ao trabalho. Reconhecido o nexo, a Lei 8.213/1991 garante benefício acidentário e estabilidade de 12 meses, e a empresa […]

Depressão por causa do trabalho: quais são os direitos?
Resposta direta: a depressão causada ou agravada pelo trabalho pode ser reconhecida como doença ocupacional e equiparada a acidente de trabalho (arts. 20 e 21, I, da Lei 8.213/1991). Com esse reconhecimento, o afastamento sai como benefício acidentário (B91), há FGTS no período, estabilidade de 12 meses na volta e, se a empresa contribuiu para […]

Tendinite ou bursite no ombro é doença do trabalho?
Resposta direta: tendinite e bursite no ombro são doença do trabalho quando a função exigiu braço elevado, força ou repetição e isso contribuiu para a lesão. O Decreto 3.048/1999 lista as lesões do ombro (CID M75) entre as doenças relacionadas ao trabalho, e o art. 20 da Lei 8.213/1991 as equipara a acidente de trabalho. […]

Síndrome do túnel do carpo é doença do trabalho?
Resposta direta: a síndrome do túnel do carpo (CID G56.0) é considerada doença do trabalho quando a função contribuiu para o quadro. O Decreto 3.048/1999 a relaciona, na Lista B, ao fator de risco posições forçadas e gestos repetitivos. Reconhecida a ligação, ela é equiparada a acidente de trabalho pelo art. 20 da Lei 8.213/1991, […]

Perdi um dedo no trabalho: tenho direito a indenização?
Resposta direta: quem perde um dedo, ou parte dele, no trabalho pode ter direito a quatro coisas diferentes: benefício do INSS durante o afastamento, estabilidade de 12 meses na volta, auxílio-acidente mensal pela sequela e indenização paga pela empresa (dano moral, dano estético e pensão). As três primeiras vêm da Lei 8.213/1991. A indenização depende […]
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