No limbo previdenciário, o INSS dá alta e a empresa barra a volta. Veja quem paga o salário, o que fazer no dia da alta e o erro que faz perder o direito.
Sofreu acidente de trabalho sem carteira assinada? Veja os direitos, como provar o vínculo, o que o INSS exige e o prazo de 2 anos para entrar com a ação.
Resposta direta: quem perde a visão de um olho, ou parte dela, em acidente de trabalho pode receber auxílio-acidente do INSS e, havendo culpa da empresa ou atividade de risco, dano moral, dano estético e pensão mensal. O Decreto 3.048/1999 reconhece o direito ao auxílio-acidente quando a acuidade visual do olho acidentado, depois da correção, […]
Resposta direta: a queda de andaime durante o serviço é acidente de trabalho, e a falta de carteira assinada não elimina o direito quando havia relação de emprego de fato. O trabalhador pode ter benefício acidentário, estabilidade de 12 meses e indenização. Responde quem empregava, e a construtora que contratou a empreiteira também pode responder. […]
Resposta direta: a epicondilite é doença do trabalho quando a função exigiu preensão com força, giro repetido do antebraço ou uso de ferramenta com vibração. O Decreto 3.048/1999 lista a epicondilite medial (CID M77.0) e a lateral, o cotovelo de tenista, entre as doenças relacionadas ao trabalho. Reconhecido o nexo, o benefício do INSS passa […]