Fiat indenizará funcionário constrangido em revista íntima A 3ª turma do TST condenou a Fiat Automóveis a indenizar em R$ 20 mil um metalúrgico submetido a revista…
Irlandês é condenado à prisão por tentar viajar com ovos de ave em extinção Um irlandês a quatro anos e meio de prisão ao tentar embarcar no Aeroporto Internacional de São Paulo, para a…
Relação entre revendedor e empresa de cosméticos é comercial, não de trabalho Diferentemente da primeira instância, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a relação entre revendedor e empresa de cosméticos…
Shopping indenizará cliente que foi sequestrada no estacionamento O estacionamento é um dos atrativos dos shoppings e, como é uma das atividades prestadas pela empresa, é delas a…
Prefeitura não pode instituir Defensoria Pública municipal Municípios não podem criar Defensoria Pública em seus territórios, pois a Constituição Federal fixa essa iniciativa como de competência exclusiva…
Trabalho de auxiliar de laboratório de análises clínicas é especial Exposta a materiais infectocontagiantes, uma bióloga conseguiu que sua função como auxiliar de laboratório de análises clínicas fosse reconhecida como…
Universidade deve indenizar aluna impedida de fazer rematrícula Uma estudante de Guaxupé (MG) impedida de fazer a rematrícula porque teria pendências financeiras com a universidade será indenizada pela instituição. A aluna comprovou…
MPF denuncia atacante Neymar por sonegação fiscal e falsidade ideológica O Ministério Público Federal denunciou nessa quinta-feira (28/1) o atacante Neymar (foto), do Barcelona e da seleção brasileira, pelos crimes…
Vendedor externo que usa o próprio carro tem direito a gasolina e manutenção O empregado que utiliza seu próprio carro em serviço faz jus ao ressarcimento não só de combustível como das despesas…
Banco do Brasil e Sky devem indenizar consumidor em R$ 5 mil por falha em serviços O Banco do Brasil e a operadora de TV por assinatura Sky foram condenados a pagar indenização por danos morais,…
Aposentado que ganhou ação contra INSS receberá a partir de 11 de fevereiro Tribunal depositará atrasados de processos de revisão para 3,8 mil segurados no RJ e ES Mais de 3,8 mil aposentados…
Mulher que matou marido para receber pensão de R$ 15 mil vai a júri popular Alessandra Lúcia Pereira teria contado com a ajuda do amante, um investigador da Polícia Civil. Serão julgados nesta quinta-feira (28),…