Elementos Que Caracterizam A Legítima Defesa Antes de proceder a leitura, conheça nossa página de advocacia criminal clicando aqui. Um tema bastante tormentoso na seara penal…
A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA EMPRESAS DE SUCESSO! É sabido que o sucesso não vem de uma só pessoa, afinal ninguém é expert em tudo, e necessita de…
Direito ao esquecimento – Orientação para apagar registros que lhe prejudicam “Nós vivemos a temer o futuro; mas é o passado quem nos atropela e mata”. Mário Quintana. O direito ao…
Vizinho que incomoda: o que a lei permite fazer, passo a passo, da conversa à ação na Justiça Resposta direta: vizinho que tira o seu sossego, a sua saúde ou a sua segurança pode ser obrigado pela Justiça…
Por quanto tempo meu nome pode ficar negativado? O passo a passo para credor e devedor Em tempos de crise há muitos problemas de restrição ao crédito como nome negativado em SPC/SERASA e outros órgãos de…
Pichação é crime? Qual é a pena, o que acontece na prática e como cobrar o prejuízo Resposta direta: sim, pichar é crime. O artigo 65 da Lei 9.605/98 pune com detenção de 3 meses a 1…
Como proteger seu patrimônio antes de se casar: tudo sobre o pacto antenupcial Resposta direta: quem quer proteger o patrimônio antes de casar faz pacto antenupcial por escritura pública, escolhendo a separação de…
Execução de Alimentos COMO É O RITO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS? A família é de fundamental importância…
NOTA DE ESCLARECIMENTO E-mail Raqueado! Cuidado, não enviamos e-mails com boletos de cobrança. O Escritório Rocha Advogados vem comunicar a todos que não…
Conheça as palavras ‘intraduzíveis’ que revelam emoções que você possivelmente nem sabe que sente Há muitas palavras que descrevem emoções sem equivalente em português ou inglês. Aprender a identificar e cultivar essas experiências pode…
Criança será indenizada por erro em exame de DNA O Laboratório DNA Vida Exames de Paternidade e Diagnósticos Moleculares LTDA terá de pagar 15 salários mínimos de indenização por…
Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas do casamento: o que são e o que muda no seu patrimônio Resposta direta: impedimentos são as sete situações do artigo 1.521 do Código Civil em que a pessoa não pode casar,…