SOU AUTÔNOMO, PRECISO CONTRIBUIR PARA PREVIDÊNCIA? SERIA COMO CONTRIBUINTE FACULTATIVO OU INDIVIDUAL? As pessoas que trabalham por conta própria, fazem “bico”, as como os pedreiros, diaristas, pintores e diversos trabalhadores que não…
Quando devo começar a pagar IPTU e Taxa de Condomínio de imóvel adquirido? Você acabou de comprar um imóvel, seja ele um lote, uma casa ou um apartamento na planta, e acabou sendo…
Os Avós Podem Adotar ou Pedir a Guarda dos seus Netos? Muitas pessoas almejam ter filhos e não conseguem, outras tem filhos mas optam por aumentar a família, existem muitos motivos…
PREJUÍZOS DE UMA CONDENAÇÃO PENAL Já é uma dura segunda feira e lá aparece um agente da polícia civil na porta da sua residência e…
Fiz o Requerimento do Benefício por Incapacidade e Continuei Trabalhando mesmo sem Condições, Posso Receber o Retroativo? Esses dias um cliente nos procurou para esclarecer uma dúvida. Ele trabalha como pedreiro e passou por uma cirurgia na…
Justiça Determina que Vizinhos terão de Parar de fazer Barulhos Excessivos Imagine chegar em casa, após um longo período de trabalho, cansado, estressado, com dor de cabeça, apenas querendo descansar, relaxar,…
Herança e suas Curiosidades Para um bom começo vamos conceituar herança. Alguns profissionais do direito possuem receio quando o assunto é sucessão, tendo…
Saiba o que é Prova Ilícita! Se há elementos em um processo que eu, como advogado diria para um cliente seja réu ou autor se preocupar…
Devo pagar multa de fidelidade de Empresa de Telefonia? Quem nunca teve um problema com alguma empresa de telefonia “que atire a primeira pedra”. Seja com internet, ligações, alto…
No Contrato de Compra e venda de Imóvel Pode Haver Correção Monetária Mensal? Nos contratos para aquisição de imóveis, especialmente quando a compra é realizada junto a uma incorporadora, imobiliária ou construtora, mediante…
Efeitos da Tutela e da Curatela Imagine, você nasceu e com isso conseguiu a capacidade civil, porém não é plena, justamente porque não pode responder pelos…
INDUZIR ALGUÉM À AUTOMUTILAÇÃO É CRIME! Há pouco tempo surgiu um terrível jogo chamado baleia azul. Essa aberração tinha como objetivo levar crianças e adolescentes a…