Artigos e Notícias

O Contrato Do Seu Lote Terreno Foi Cancelado

O contrato do seu lote/terreno foi cancelado

Para aplicar um dinheirinho que está sobrando, pensando no futuro, muitos de nós procuram fazer um investimento e o mais…

Design Sem Nome 2021 05 19T115233.794

AMANTE NÃO PODE DIVIDIR PENSÃO POR MORTE COM VIÚVA

A relação de amante, chamada no direito de concubinato, não gera direitos. É claro que em algumas situações, quando é…

Na Arrematacao De Imovel Em Alienacao Fiduciaria Por Valor Maior Que A Divida Deve Haver Restituicao

NA ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL, EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, POR VALOR MAIOR QUE A DÍVIDA, DEVE HAVER RESTITUIÇÃO

Uma das maneiras mais comuns, hoje, de alguém comprar um imóvel é por meio de um financiamento, seja o realizado…

Atencao Homens Casados Cuidado Com Esse Golpe

DIFAMAR EMPRESA NA INTERNET É CRIME

Ainda hoje há muitas pessoas pensando que a internet é terra sem Lei, e por isso, falam o que querem,…

Aposentadoria Hibrida

APOSENTADORIA HÍBRIDA

Houve significativa alteração da legislação referente a aposentadoria por idade com a inclusão de uma nova modalidade denominada ATÍPICA, MISTA…

Clausula Compromissoria Em Contrato De Aluguel Vale Ou Nao

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM CONTRAT DE ALUGUEL: VALE OU NÃO?

Nos últimos dois textos, escrevi sobre a possibilidade ou não de haver a aplicação do Código de Defesa do Consumidor…

Protecao Veiular Nao Pode Ser Sociedade Empresaria

PROTEÇÃO VEICULAR NÃO PODE SER SOCIEDADE EMPRESÁRIA

As proteções veiculares, surgiram por volta dos anos 2000, e tem crescido a cada ano. Deve-se isso, à dificuldade encontrada…

Relacao De Consumo Em Contrato De Locacao Comercial Intermediado Por Imobiliaria

RELAÇÃO DE CONSUMO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL INTERMEDIADO POR IMOBILIÁRIA

No último artigo que escrevi, falei um pouco sobre a existência de relação de consumo em contrato de locação residencial…

E So Um Inquerito Nao Vai Dar Em Nada Sera

É SÓ UM INQUÉRITO, NÃO VAI DAR EM NADA. SERÁ?

No geral quando as pessoas são chamadas para ir à delegacia, uma grande parte não leva a sério a questão.…

Meacao E Heranca Voce Sabe A Diferenca

MEAÇÃO E HERANÇA, VOCÊ SABE A DIFERÊNÇA?

Muita gente confunde meação com herança, é tanto que quando um casal se divorcia, fica com dúvida se na divisão…

Relacao De Consumo Em Contrato De Locacao Residencial Intermediado Por Imobiliarias

RELAÇÃO DE CONSUMO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL INTERMEDIADO POR IMOBILIÁRIAS

Quando alguém procura um imóvel para alugar, geralmente, encontrará alguma oferta através de uma imobiliária, seja por procura direta àquela…

Justica Determina Pagamento De Pensao Por Morte

JUSTIÇA DETERMINA PAGAMENTO DE PENSÃO DE MORTE

O Juiz da 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO condenou o INSS a implantar o benefício de…

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