Alongamento artificial do prazo de contrato imobiliário é ilegal Na hora de comprar um imóvel, todos os detalhes fazem a diferença e, para garantir que você não terá prejuízo…
RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA IDOSA – BPC/LOAS Hoje vou falar sobre um processo em que atuamos, onde obtivemos êxito com a sentença procedente. O pedido era…
Justiça desbloqueia 21 mil reais penhorados de executado, em ação de execução fiscal Um profissional da área da saúde, que está sendo processado pelo Município de Goiânia, por suposta dívida de Imposto Sobre…
FRAUDES NO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Todos os dias milhares de aposentados, pensionistas, servidores públicos tem sido vítimas de fraudes no empréstimo consignado, comprometendo sua renda,…
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO Quando a invalidez chega na vida de uma pessoa, sabemos que é um momento muito difícil. Sair de uma rotina…
Justiça desobriga compradora de imóvel de pagar as parcelas por falta de informações no quadro-resumo do contrato Uma consumidora que havia adquirido um lote/terreno de uma incorporadora, no ano de 2020, obteve uma medida liminar para lhe…
PRAZO PARA ANULAÇÃO DE DOAÇÃO A HERDEIROS Você sabia que à doação aos filhos podem ser anuladas? Hoje eu irei falar sobre a decisão da 3ª…
A violência contra a mulher aumentou na Pandemia, saiba o que fazer Não é de hoje que isso foi constatado, mas desde 2020, aumentou em muito a violência doméstica e familiar contra…
QUEM DEVE ASSINAR A NOTIFICAÇÃO QUE O BANCO ENVIA QUANDO AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO DO VEÍCULO NÃO ESTÃO SENDO PAGAS? Essa é uma dúvida comum que tem gerado confusão na cabeça de várias pessoas, especialmente as que fizeram um financiamento…
APROPRIAÇÃO INDÉBITA, VOCÊ SABE O QUE É ISSO? Era para ser um dia normal, mas a vida é uma caixinha de surpresas, já dizia o filósofo Joseph Climber.…
Auxílio-Reclusão Hoje eu irei falar sobre o auxílio-reclusão e o INSS. Você já ouviu algumas pessoas falando: “Preso ganha mais benefício…
Auxílio-creche não integra salário e TJ-SP concede liminar para reduzir empréstimos consignados para 30% da remuneração líquida O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) ao julgar um recurso de embargos de declaração decidiu que…