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Impactos do Coronavírus no INSS

Sabemos que com tudo que está acontecendo devido a pandemia, as coisas podem ficar bem difíceis para o cidadão. Por este motivo, o INSS suspendeu algumas exigências por até 120 dias e essas regras foram publicadas no Diário Oficial da União.   Essas exigências são obrigatórias no INSS, mas para manter em dia o pagamento […]
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O que os Bancos não te Falam Sobre a Busca e Apreensão de Veículo

Saiba como funciona uma ação de busca e apreensão, as ilegalidades que os bancos cometem e como revertê-las.            Quando uma pessoa adquire um automóvel financiado, seja uma moto, um carro de passeio, camionete, caminhão ou qualquer outro tipo de veículo, ninguém faz isso pensando em se tornar inadimplente com o banco.            […]
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Covid-19 – Doenças Contagiosas e o Direito Penal

Em um momento como esse, 23 de março de 2020, onde o mundo enfrenta uma pandemia gerada pelo vírus chinês Covid-19, o tal Corona vírus, muitas questões começam a serem levantadas haja vista tantos problemas causados nos pilares sociais, como economia, saúde, direitos como a liberdade individual sendo colocadas em segundo plano.   E a […]
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Coronavírus e Seu Reflexo Jurídico

O país está passando por uma calamidade pública que infelizmente não tem previsão de resolução, o que acaba por ocasionar mudanças necessárias para que Empresas possam sobreviver aos impactos do que mais parece uma guerra.   Embora seja apenas um vírus o COVID-19, conhecido por coronavírus ainda não tem cura, um dos seus sintomas mais […]
Unnamed

Veja Alguns Benefícios Concedidos aos Presos em Condições Peculiares

O STF ACABA DE CONCEDER LIMINAR, com efeito “erga omnes”, aplicando-se para todos os juízes da execução do Brasil, que deverão examinar, em cada caso, a concessão de alguns benefícios para presos em condições peculiares (maiores que 60 anos, portadores de HIV etc.). Isto acerca de um pedido de Liminar na ADPF 347. ESSA ADPF […]
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O Impacto Financeiro do Coronavírus nos Contratos e a Possibilidade de Revisá-los

Estamos vivenciando uma pandemia causada pelo Coronavírus, como classificou a Organização Mundial da Saúde (OMS), que está afetando todo o mundo, começando pela China e, agora, chegando até nós.   A doença, apesar de baixa taxa de mortalidade entre indivíduos adultos e saudáveis, não deve ser desprezada ou subestimada.   É necessário se cuidar!   […]
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Fui Demitido em Período de Experiência, O que Recebo?

O período de experiência é a oportunidade que tanto o Empregador tem para conhecer o Empregado, como também o Empregado para adaptação do serviço.   De acordo com a CLT o período de experiência é 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45, que na prática é comum para o Empregador, pois assim tem a […]
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