Qual o prazo que a empresa do ramo imobiliário tem para te devolver os valores que foram pagos durante o contrato? Nesse texto vou te explicar qual é esse prazo de acordo com cada tipo de imóvel que foi comprado. Recentemente, escrevi um texto que trata […]
Conseguir comprar um imóvel é um dos principais sonhos de consumo dos brasileiros. A casa própria traz segura, estabilidade e aconchego. Para realizar esse objetivo, a maior parte de nós realiza um contrato com uma imobiliária, construtora ou incorporadora para pagar o imóvel adquirido por alguns anos. […]
Vou iniciar esse texto relatando um de muitos casos reais que tenho em minha vivência jurídica como advogado. Um dia desses uma senhora ligou em meu escritório e queria falar com advogado naquele momento. Mas, nosso procedimento é diferente, quando alguém nos liga, é feito a triagem pela assistente e lhe ofertado a venda […]
Atualização de 2026: este artigo continua válido, mas o escritório publicou um guia completo sobre conta bloqueada, penhora e defesa em execução, com o que mudou com o novo SISBAJUD e a teimosinha, os prazos de defesa e o que a lei proíbe de penhorar. A fiança é um contrato em que uma pessoa se […]
Há pouco tempo, o CFOAB, sumulou o indeferimento de inscrição de bacharel em virtude de violência doméstica. Não ficou só na conversa, tem-se agora conforme a notícia abaixo, o primeiro indeferimento de inscrição na ordem dos advogados do Brasil de bacharel envolvido em violência doméstica. Convém lembrar que em março de 2019, o […]
Atualização de 2026: o escritório publicou um guia completo sobre a lei do superendividamento e a renegociação de todas as dívidas de uma vez, com o que mudou depois do fim do Desenrola, o mínimo existencial, os limites do consignado e a revisão de juros. Uma das modalidades mais comuns de empréstimo bancário feita por […]
Existem três tipos de financiamento que devem ter, como limite máximo, juros de 1% ao mês ou 12% ao ano os quais você descobrirá nesse texto. Não é permitido que os bancos cobrem mais que esse limite nessas modalidades específicas de financiamento. Quais são esses financiamentos? Cédula de crédito rural: Que é […]
Nesse texto serão realizadas breves considerações sobre as inovações trazidas à conhecida Lei Maria da Penha, que ainda que curtas, apresentam novidades importantes para a aplicação de medidas protetivas que auxiliem tanto a vítima como o agressor. Em vigor desde o dia 03 de Abril de 2020 a Lei Nº 13.984, sendo a mais […]
