Caso você tenha financiamento imobiliário com a Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Santander do seu apartamento, casa, lote, sala comercial, galpão e qualquer outro tipo de imóvel e considere que os juros estejam abusivos, procurando um modo de revisá-lo, diminuindo o valor da parcela e do saldo devedor, esse texto poderá te […]
A Lei 13964/19, trouxe mudanças em vários textos do Código Penal, Código de Processo Penal e em Leis Penais extravagantes, realizando grandes alterações que precisam ser observadas pelos operadores do Direito, bem como por aqueles que nesse momento respondem a um Processo Penal, ou mesmo o inquérito policial. Algumas mudanças foram benéficas, como foi o […]
Embora pareça impossível que alguém não queira a herança, existem muitas pessoas que optam por abrir mão daquilo que lhes foi deixado, e para compreendermos como acontece, vamos explicar o que é herança e quais os requisitos para que o herdeiro abra mão daquele direito que é seu, mas que não lhe agrada, além disso […]
Ao nascer ainda não temos a capacidade de tomar certas decisões, como por exemplo, escolhermos o nosso nome. Imagina que você passou a vida se sentindo prejudicado por não concordar com a escolha que fizeram por você ao te batizarem, seja de João, Paulo, Carla, um nome pelo qual você é chamado mas não sente […]
Um bem pode ser vendido (alienado) por vários motivos, desde a opção do próprio dono em se desfazer do bem ou por uma decisão de terceiros, como por uma decisão da Justiça ou da lei. Nesse texto irei tratar do leilão extrajudicial de um imóvel que é dado como garantia para o pagamento do financiamento […]
Acordo de não persecução penal, Fazendo negócio com a justiça criminal. Pouca gente tem experiência com a justiça, caso você não esteja na atividade criminosa, em toda sua vida talvez você compareça uma ou duas vezes na delegacia, e ou no fórum, por questões suas. Entretanto, negócios, as pessoas irão fazer a vida inteira, […]
A “Grande Invalidez” ou como muitos dizem “Grande Aposentadoria”, são nomes dado pela doutrina, essas expressões não constam na lei. Mas o que seria isso? Qual o significado dessas expressões? Bom, quando uma pessoa já está aposentada e precisa de um acompanhante permanente, seja por motivo de doença, por exemplo, teve um AVC, mal de […]
Eu escrevi um artigo sobre uma ilegalidade que acontece de modo frequente na cobrança de juros de imóvel financiado perante construtora, a chamada capitalização mensal, no texto que você pode conferir AQUI. Naquele artigo eu te expliquei o porquê que é ilegal a cobrança dos juros capitalizados mês a mês e o efeito desastroso que […]
