Empresa que recusa retorno de empregado após aval do INSS deve pagar rescisão Fica em situação desprotegida, por não receber auxílio-doença nem salário, o trabalhador que continua tendo seu retorno negado pela empresa mesmo…
Mulher emagrece 35 kg e marido pede o divórcio após nove anos de união Angela pesava 82kg e se sentia mal com o corpo que tinha; O marido pediu a separação pois não aguentava…
Cuidado com o crédito fácil – Dicas ao Consumidor Cuidado com o crédito fácil Antes era preciso conversar com o gerente, esperar dias pela análise de crédito e ainda…
Produto impróprio para o consumo Quando o consumidor compra produtos impróprios para o consumo, os fornecedores têm prazo de 30 dias para resolver o problema.…
Buffet é condenado por falta de comida em festa de casamento Buffet de Santos/SP foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por não oferecer todo o serviço contratado para…
Lojas Americanas deve indenizar por computador com defeito A empresa Lojas Americanas terá de indenizar em R$ 2 mil por danos morais uma consumidora que adquiriu um computador…
Companhia aérea deverá indenizar passageiro após falha na prestação de serviço A TAM Linhas Aéreas deverá indenizar um passageiro em virtude de falha na prestação do serviço oferecido no transporte aéreo…
Juiz determina guarda compartilhada de cão em processo de divórcio Por reconhecer os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares, o juiz Fernando Henrique Pinto, da…
Bancário só não recebe hora extra se exercer cargo de chefia Bancário que não desempenha função de chefia tem direito a hora extra independentemente da denominação do cargo que ocupa ou de receber gratificação.…
Marido processa mulher por não preparar a comida e não limpar a casa As evidências devem servir para que ela seja presa por até sete anos, segundo o promotor (mais…)
Isabela, de 5 anos, ganha o direito de ser menina Só nesta semana ela conseguiu que escola a tratasse pelo gênero feminino; é a criança mais jovem do País a…
Mesmo morando junto, cuidador de pensionista não é dependente Cuidador de pensionista morto não tem direito de receber sua pensão, mesmo provando convivência, pois não existe ‘‘pensão em cascata’’.…