Artigos e Notícias

Bafômetro não certificado pelo Inmetro não anula condenação

Bafômetro sem certificação não anula condenação. Assim entendeu a 1ª turma Criminal do TJ/DF ao confirmar sentença que condenou motorista…

Construction_logo

Mulher que teve parto prematuro consegue extensão da licença-maternidade

Uma mulher que teve parto prematuro conseguiu na Justiça o direito de estender o período de licença-maternidade por 70 dias,…

Mãe que perdeu filho afogado receberá indenização de clube

A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) foi condenada a indenizar em R$ 215 mil, por danos materiais e…

Empresa terá de indenizar estrangeiro por contratação frustrada.

Por entender que houve pré-contratação frustrada, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou uma empresa…

Renner indenizará cliente por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

O juiz de Direito Jose Alberto Ramos, da vara do Único Ofício de São José da Laje/AL, condenou a Renner…

Homem receberá indenização por falsa paternidade

Uma mulher pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro que, após reconhecer a paternidade de criança…

Comerciante vai pagar dano moral coletivo por contaminação de pepino

Vender hortifrutigranjeiros contaminados por defensivos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) coloca em risco a saúde de uma…

Empresa deve indenizar trabalhador transportado em caçamba de caminhão

Ao transportar seus trabalhadores na carroceria de caminhão, a empresa expõe todos a risco de acidente. Por isso, ela comete danos morais e…

Registro civil de filho pode ser alterado devido a casamento posterior dos pais

O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à…

Aluno pagará indenização por difamar professor no Facebook

Um ex-aluno de Escola Técnica Estadual pagará R$ 10 mil de indenização por danos morais por difamar professor no Facebook.…

Estudante que esperou mais de cinco anos por diploma após formatura será indenizada

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC, por unanimidade, condenou uma instituição de ensino superior do Vale do Itajaí…

Estado não pode punir índio que já foi condenado por sua tribo

O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a um indígena quando o acusado já foi punido pela…

< 1 … 87 88 89 90 91 … 114 >