Artigos e Notícias

Gerente será indenizado por fotografia exposta em supermercado

O uso sem consentimento da imagem de um empregado pela empresa configura ato ilícito, independente do fim a que se…

Zeca Pagodinho é condenado por dispensa ilegal de licitação de show em Brasília

O cantor Jessé Gomes da Silva Filho, o Zeca Pagodinho, foi sentenciado por dispensa ilegal de licitação. Inicialmente, o artista foi condenado…

Período de espera do ônibus do empregador não conta como hora extra

O período de espera do transporte não caracteriza trabalho extraordinário, pois o empregado não fica à disposição da empresa, aguardando…

Revisão de Contrato Habitacional

Nos últimos anos a aquisição da casa própria tornou-se realidade para muitos, as facilidades de financiamento e a estabilidade econômica…

Comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida: quando cabe devolução

Resposta direta: depende da faixa e de como a cobrança foi feita. O STJ decidiu, no Tema 960, que na…

Trabalhista e FGTS

Direito Trabalhista Atuação em reclamações trabalhistas diversas, patrocinando empregados ou empregadores, em quaisquer instâncias; acompanhamento processual em todas as fases;…

Direito de família e sucessões: o que o escritório atende e como funciona

Resposta direta: o Rocha Advogados atende direito de família e sucessões em Goiânia e, pelo processo eletrônico, em todo o…

Servidor público de GO

O escritório Rocha Advogados está preparado para defender o direito dos servidores públicos do Estado de Goiás em todos os…

Penal Empresarial

Direito Penal Empresarial - Goiânia Trata-se de uma atuação diferenciada no âmbito do direito criminal, voltada ao atendimento de empresas…

Revisional de Financiamento

A ação revisional de contrato de financiamento de veículos serve para revisar todo o contrato celebrado com o banco, tais…

Advogado criminalista em Goiânia: defesa criminal, execução penal e atuação pela vítima

Resposta direta: o Rocha Advogados atende defesa criminal em Goiânia e na região metropolitana, do flagrante à execução da pena,…

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