Saiba o que deve ser novidade nas regras de trânsito em 2016 A partir de janeiro, a multa pelo uso indevido de vagas reservadas a deficientes físicos ou idosos vai ficar 140%…
Empresa terá de indenizar empregado deixado ocioso e sem salários por ter ajuizado ação trabalhista Deixar o empregado ocioso o coloca em situação incômoda e humilhante perante seus colegas de trabalho e de toda a…
Direitos trabalhistas: você está em desvio de função? Uma enquete feita no blog Espaço do Trabalhador, com 2.401 participantes, demonstra o quanto a dúvida é comum entre empregados:…
Prefeito de cidade no norte de Minas Gerais despacha da cadeia A cidade de Jaíba, no norte de Minas Gerais, viveu uma verdadeira reviravolta: seu prefeito foi preso na véspera do…
Salário mínimo será de R$ 880 a partir de 1º de janeiro de 2016 A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo passará dos atuais R$ 788 para R$ 880…
Pena para quem comete estelionato contra idoso é duplicada e pode chegar a 10 anos A pena para quem comete estelionato contra idosos (pessoas a partir de 60 anos) foi duplicada com a sanção, nesta…
Banco deve devolver valores em dobro por não apresentar contrato de empréstimo O artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) diz que o contrato é nulo se o cliente…
Proprietários de imóvel terão de indenizar inquilinos por muro que caiu sobre criança A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou os proprietários de um imóvel a indenizar um…
Mulher acusada publicamente de ser infiel será indenizada por danos morais Um homem que usou o microfone de uma casa noturna para acusar uma mulher de tê-lo traído foi condenado a…
Aposentada por invalidez tem direito a continuar beneficiária do plano de saúde A aposentadoria por invalidez interrompe algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, mas não a necessidade de pagar o o…
Samarco pagará R$ 100 mil a famílias de vítimas e R$ 20 mil a desabrigados Um acordo parcial firmado nesta quarta-feira pela mineradora Samarco, durante audiência de conciliação promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais,…
Enfermeiros não podem exercer atividades de farmacêuticos, define TRF-4 O município não pode designar enfermeiros para exercer atividades de farmacêuticos. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional…