4 Informações Importantes para Garantir seu Direito de Consumidor No Natal e Ano Novo muita gente recebe e dá presentes para seus familiares e amigos. Mas quais seus direitos…
Câmara aprova prescrição de multas de trânsito em cinco anos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/11, do…
Diferenciação entre pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito é abusiva "A diferenciação entre o pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito caracteriza prática abusiva no mercado de consumo, nociva…
Justiça alemã obriga homem a apagar fotos íntimas de ex-namorada Uma briga entre ex-namorados acabou na Justiça alemã por causa de fotos íntimas que o homem tinha guardado da mulher…
Posso impedir que meu filho venda a casa herdada do pai? Dúvida do internauta: Sou casada no regime de comunhão universal de bens. Construí minha casa com muito sacrifício e tenho…
Negar benefício do INSS não causa dano moral, decide TRF-4 O simples indeferimento de benefício previdenciário, ou mesmo seu cancelamento, não caracterizam dano moral. Por isso, o Tribunal Regional Federal…
Casal que teve residência assaltada por funcionário terceirizado da Sky será indenizado Empregado se apresentou para fazer serviços de manutenção e rendeu os moradores. A Sky Brasil e a empresa terceirizada responsável…
Igreja terá de indenizar trabalhador demitido porque não pagava o dízimo Um coordenador de ensino que trabalhava para a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias deverá receber R$…
Folha de S.Paulo e José Simão indenizarão candidata a vereadora em R$ 30 mil A Folha de S.Paulo e o jornalista José Simão foram condenados a indenizar em R$ 30 mil uma candidata a vereadora…
Passageiro obrigado a fazer viagem intermunicipal de pé será indenizado Fazer o trajeto entre Goiânia e Anápolis de pé em um ônibus, e carregando compras, não é das situações mais agradáveis.…
Justiça manda governo do RJ depositar recursos da saúde em 24 horas O governo do Rio de Janeiro tem 24 horas para depositar os recursos destinados à saúde. A medida consta de…
Petrolífera não precisa cumprir cota de deficiente em plataforma em alto mar Empresas petrolíferas que executam serviços em plataformas off-shoredevem calcular sua cota de funcionários deficientes com base apenas nos funcionários que…