O Banco do Brasil e a operadora de TV por assinatura Sky foram condenados a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um cliente que sofreu falhas na prestação de serviços e foi cobrado indevidamente. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (25), é da juíza Luana Cavalcante […]
Alessandra Lúcia Pereira teria contado com a ajuda do amante, um investigador da Polícia Civil. Serão julgados nesta quinta-feira (28), os acusados de planejar a morte do auditor da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), Iorque Leonardo Barbosa. O crime aconteceu em fevereiro de 2014, no bairro Padre Eustáquio, na região noroeste da capital. Ele foi […]
Os integrantes da 1ª Turma Julgadora Mista da 3ª Região decidiram, por unanimidade, seguir o voto da relatora, a juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, mantendo a sentença da juíza Maria Lúcia Fonseca, do 4º Juízado Especial Cível de Anápolis
Com votação concluída, projeto que regulamenta jogos de azar segue para a Câmara
O MercadoLivre e o MercadoPago foram condenados, solidariamente, a indenizar por danos materiais e morais um consumidor que comprou um celular falso pelo site.
Por considerar que a exigência viola os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou um recurso interposto pelo governo do estado para manter a exclusão de um candidato tatuado do concurso público para a Polícia Militar. A decisão foi unânime.
Um policial militar pode ter o bico reconhecido como vínculo empregatício mesmo com eventual possibilidade de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.
A Vivo terá de pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso de direito na cobrança de metas. Ele comprovou que recebia mensagens via celular de cunho ameaçador e ofensivo enviadas por sua superiora hierárquica.
A universidade não pode cobrar para emitir documentos solicitados por aluno que pede transferência. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
