O TJ manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de um consumidor que foi acusado de furto diante de outros clientes.
A 3ª Câmara Cível decidiu, por unanimidade, que a Unimed é obrigada a fornecer materiais cirúrgicos e pagar indenização de R$ 10 mil à cliente que teve negada a solicitação de prótese para joelho.
Sentença destaca responsabilidade civil do Ente Público, além da comprovação do nexo de causalidade entre a conduta negligente do motorista do veículo e o resultado danoso.
O juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) determinou o cumprimento da norma e condenou a empresa a restituir os valores por cada filho em idade de amamentação, até dois anos de idade, a partir da vigência da CCT de 2010. O
A abusividade permanece configurada mesmo que o tratamento seja ministrado em ambiente domiciliar.
A uma semana de completar três meses de vida, a menina Makeda Foluke finalmente vai ser registrada com o nome escolhido por seus pais.
Quando recebeu o bebê após o parto, a mãe questionou a ausência de semelhanças físicas, mas os profissionais de saúde desconsideraram as dúvidas e disseram que ela estava rejeitando o bebê pois estaria com depressão pós-parto.
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso contra sentença do Juizado Criminal do Guará, que condenou casa de festa a pagar indenização por dano moral ante a queda de consumidora nas dependências do local alugado.
Uma lojista será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por ter sido abordada de maneira constrangedora por funcionários do banco Santander Brasil S.A., que cobravam dela o pagamento de uma dívida.
