Consumidor e o direito de arrependimento
Quem nunca comprou um item por impulso e se arrependeu depois?
Notícias
Só 30% dos aposentados seriam afetados por mudança de regra
A fixação de uma idade mínima de aposentadoria por tempo de contribuição atingiria, no limite, 30% dos aposentados.
Mulher obesa é indenizada por humilhação em coletivo
A Auto Viação Norte Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a uma passageira obesa impedida de permanecer na parte dianteira de um ônibus público.
Walmart é condenado por etiquetar objetos de uso pessoal de vendedora
A vendedora alega que, durante o contrato de trabalho, os pertences deixados no armário eram etiquetados um a um pelos seguranças da empresa, incluindo os de higiene íntima, o que tornava a situação constrangedora.
Unimed de Fortaleza deve indenizar aposentado e filhos por negativa de cirurgia
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização moral no valor de R$ 20 mil para aposentado e seus dois filhos. O idoso teve cirurgia de urgência negada pela operadora do plano de saúde. A relatora do processo, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, afirmou […]
6 dicas para fazer um orçamento financeiro pela primeira vez
Fazer um orçamento pessoal, que detalhe todas suas receitas e despesas, é o primeiro passo para colocar as finanças nos trilhos.
Casamento retira do filho condição de dependente dos pais
O casamento retira do filho a condição de dependente dos pais, sendo, inclusive, motivo de extinção de benefício, de acordo com o artigo 17, inciso III, do Decreto 3.048/99.
Consumidora ingere salgado com larvas vivas e deve ser indenizada
A autora alega que comprou salgados que estavam expostos na prateleira da padaria do Extra. Ao chegar em seu carro e ingerir o alimento, percebeu que o mesmo continha larvas vivas, momento em que passou mal e vomitou.
Plano de saúde deve arcar com home care em casos de necessidade do paciente
De acordo com o colegiado, “os planos de saúde devem garantir aos pacientes conveniados os tratamentos necessários à plena recuperação de sua saúde, sob pena de se macular a própria finalidade do contrato firmado, além da violação do princípio da dignidade da pessoa humana”.
