Resposta direta: A citação válida integra o devedor ao processo e permite defesa. Se o processo avançou com endereço errado, identidade não confirmada ou modalidade inadequada, o advogado deve examinar a nulidade e demonstrar o prejuízo. Comparecimento espontâneo também pode produzir efeitos processuais. Quem pesquisa “Execução sem citação válida pode ser anulada?” costuma estar diante […]
Resposta direta: Pagamento extingue a obrigação no limite do que foi quitado, mas precisa ser demonstrado no processo. Comprovante bancário, recibo, termo de acordo e identificação da parcela evitam que um depósito seja confundido com outro negócio. Quem pesquisa “Dívida já paga está sendo executada: o que fazer?” costuma estar diante de prazo, bloqueio ou […]
Resposta direta: Excesso de execução ocorre quando o credor cobra mais que o título autoriza, aplica índice ou juros errados, inclui parcela paga ou calcula período indevido. A defesa deve indicar o valor considerado correto e apresentar memória discriminada, sob risco de o juiz não analisar esse fundamento. Quem pesquisa “Cobrança maior que a dívida: […]
Resposta direta: O cotitular que não participa da dívida pode pedir a liberação da parcela que lhe pertence. Ele precisa demonstrar a origem dos depósitos e sua participação no saldo. A simples existência de dois nomes na conta não define, sozinha, a propriedade de todo o dinheiro. Quem pesquisa “Conta conjunta bloqueada por dívida de […]
Resposta direta: Benefícios previdenciários e pensões costumam ter natureza alimentar. O pedido de desbloqueio deve mostrar o crédito do INSS ou da fonte pagadora, a continuidade dos depósitos e o impacto da retenção sobre moradia, medicamentos e alimentação. Quem pesquisa “Aposentadoria ou pensão bloqueada: como liberar?” costuma estar diante de prazo, bloqueio ou risco de […]
Resposta direta: Salário possui proteção legal, mas o executado deve provar que o valor bloqueado conserva natureza alimentar. Holerite, extratos e despesas familiares ligam o depósito à remuneração. Há exceções e hipóteses de penhora parcial, por isso o pedido precisa tratar do caso concreto. Quem pesquisa “Salário bloqueado judicialmente pode ser liberado?” costuma estar diante […]
Resposta direta: No bloqueio eletrônico, o CPC prevê manifestação do executado após a intimação. O prazo concreto depende do ato, da forma de intimação e do tipo de processo. A providência segura é reunir documentos e peticionar assim que houver ciência, sem aguardar o último dia. Quem pesquisa “Qual o prazo para pedir desbloqueio de […]
Resposta direta: Descubra qual processo originou a ordem, preserve extratos e apresente a defesa no próprio processo. O bloqueio não prova que todo o dinheiro pode ser penhorado. Salário, aposentadoria, pensão, valores de terceiros e reservas protegidas exigem comprovação rápida. Quem pesquisa “Conta bloqueada pelo SISBAJUD: o que fazer?” costuma estar diante de prazo, bloqueio […]
Resposta direta: A Lei 8.009/1990 protege o imóvel residencial da entidade familiar, mas prevê exceções. A defesa deve demonstrar que o bem serve de moradia e examinar a origem da dívida. Condomínio, financiamento do próprio imóvel, alimentos, tributos do bem e algumas garantias recebem tratamento específico. Quem pesquisa “Bem de família pode ser penhorado por […]
