Na hora de comprar o imóvel, é uma beleza! Os vendedores, naqueles stand’s de vendas bonitos, com as plantas dos imóveis à mostra, ou num decorado, te fazem enxergar apenas as vantagens do produto que está sendo oferecido. Localização, valorização, espaço interno, segurança, conforto, modernidade, sustentabilidade, todos esses atributos são exaltados e fazem […]
O juiz Mario Henrique Silveira de Almeida, magistrado da 9ª Vara Cível de Brasília – DF, determinou a rescisão de um contrato de serviço de provedor de internet em razão das várias falhas na prestação do serviço, especialmente interrupções do fornecimento do link contratado e demora no reestabelecimento do serviço. Uma empresa havia contratado […]
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo como relator o Des. Moreira Viegas, reformou sentença para decretar a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel por culpa da empresa vendedora, em razão da existência de omissões no quadro-resumo. O autor da ação havia adquirido um […]
Hoje vou te mostrar o passo a passo do requerimento administrativo do Benefício de Prestação Continuada (LOAS) no INSS, que pode ser feito no portal do MEU INSS ou presencial em alguma agência. Vale destacar que para você receber este benefício, é necessário preencher alguns requisitos, onde já mostrei em vários artigos. Vou deixar […]
O benefício assistencial BPC, conhecido também como LOAS, é devido a idosos a partir de 65 anos e portadores de deficiência grave, seja física, psicológica, intelectual ou sensorial de qualquer idade. Além desses requisitos, a pessoa precisa provar a vulnerabilidade financeira, precisa estar em condições muito difíceis, sem o mínimo para sobreviver. Importante […]
Em 2018, às vésperas das eleições presidenciais, a requerida do processo, prima do autor, havia postado em suas redes sociais a mensagem de “#ELENÃO”. O autor da ação, respondeu a postagem com os seguintes dizeres “Bolsomito na cabeça”. Tudo no “Facebook”. Como resposta à postagem do autor, a requerida proferiu esse texto ofensivo: “Sabe […]
Essa semana, me deparei com um caso de uma cliente da área previdenciária, onde ano passado, a mesma havia entrado com um processo judicial de requerimento de benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) que foi julgado extinto com resolução do mérito improcedendo o pedido. Para quem não sabe, quando o juiz indefere um pedido e […]
Frequentemente analiso casos em que os meus clientes entraram numa fria após assinarem um contrato. Muitos relatam que até teriam desistido ou negociado melhor o contrato, caso houvesse um tempo maior para isso, que queriam ter submetido o documento a um advogado, para análise, mas que o prazo era muito curto, por isso, o […]
O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, de Arrais – TO, determinou a suspensão do cumprimento de reintegração de posse que havia concedido para a desocupação imediata de uma fazenda. O imóvel rural, que possui área de 3.872,00 hectares, localizado no município de Conceição – TO, é objeto de outras demandas, de natureza possessória. No recurso feito […]
