Algumas modalidades de aposentadoria, o beneficiário pode continuar trabalhando, caso queira, mesmo aposentado, pode receber todos os benefícios de um trabalhador. E na maioria das vezes, essa escolha de continuar trabalhando, não é só pelo complemento na renda mensal, mas sim, uma escolha de realização pessoal, visto que muitos não aceitam sair do mercado […]
O juiz Dario Gayoso Júnior, magistrado da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos – SP, determinou, por meio de sentença, que uma empresa ligada ao ramo de imóveis altere a periodicidade da correção monetária prevista no contrato. A parte autora da ação havia adquirido da requerida um apartamento em São Paulo – SP, […]
O juiz Fábio Batista da Silva, magistrado da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO, concedeu medida liminar para que houvesse o bloqueio de valores superiores a 285 mil reais de pessoas ligadas a um esquema de pirâmide financeira. O autor da ação, realizou 6 (seis) depósitos/transferências de valores para o grupo, no valor […]
É comum vermos várias pessoas caírem em golpes de estelionatários que usam todos os meios e artifícios da internet ou telefone para iludirem e se aproveitarem financeiramente das pessoas. É comum ainda, é ver como alvo, aposentados e pensionistas, por diversos motivos, um deles é que se aproveitam da simplicidade de muitos idosos e […]
A Dra. Patrícia Dias Bretas, magistrada da 1ª Vara Cível de Senador Canedo – GO, determinou que uma empresa, incorporadora, desconte apenas 10% dos valores que foram pagos por consumidores que adquiriram um lote/terreno, em ação de rescisão de contrato. A empresa havia negado a restituição de valores aos compradores, quando tentaram pela via […]
Há pouco tempo foi notícia a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão de vários processos no território nacional que tratavam de questões relacionadas à busca e apreensão de veículos, matéria atinente ao Tema Repetitivo 1.132. Naquela ocasião, o STJ havia proferido a citada decisão para que fosse analisada e […]
Decisão da justiça do Estado de São Paulo suspendeu o registro de sentença que havia concedido a usucapião de uma área no interior paulista a um possuidor. No processo de usucapião que havia sido proposto e julgado procedente, o possuidor descreveu a transcrição incorreta do imóvel objeto da ação, além de apresentar certidões desatualizadas, […]
Este artigo é direcionado para você que recebe o BPC (LOAS). Para quem não sabe, o BPC (LOAS) é um benefício de um salário mínimo destinado para pessoas idosas com mais de 65 anos de idade e para deficientes que vivem em condições de miserabilidade, que não conseguem prover o seu próprio sustento. […]
A ação de usucapião é o meio utilizado para aquela pessoa que não possui a propriedade possa adquiri-la por meio da posse. A depender da quantidade de tempo que alguém exerça a posse sobre determinado bem, inclusive os móveis, é possível que a Justiça a declare como proprietária (dona) daquilo. Em alguns casos, […]
