ENTENDA COM CLAREZA OS TIPOS DE GUARDA QUE EXISTEM NO BRASIL Em nosso cotidiano, podemos ver a dissolução da sociedade conjugal, e muitas vezes neste término de relação, existe filhos menores…
Quem deve pagar pelas benfeitorias em imóvel alugado? Há pouco tempo, fui procurado por uma pessoa que estava com um problema muito grande relacionado ao seu contrato de…
Você sabe a diferença de um trabalhador e um empregado? Esse artigo tem o intuito de informar e orientar aquelas pessoas que muitas vezes tem os requisitos de empregado e…
PERGUNTE QUE O ADVOGADO RESPONDE – Como fica a Fiança na união estável? PERGUNTE QUE O ADVOGADO RESPONDE É válida a fiança feita durante união estável sem concordância do companheiro? Dr. Rafael Rocha…
Só é Maria da Penha se meu marido me bater? Vez ou outra recebo uma consulta de uma mulher que diz o mesmo que está no título, só é Maria…
Amante tem direito à meação ou herança? Já ouviu aquela música da cantora Marília Mendonça: “Amante não tem lar, amante nunca vai casar...”? Pois é, mas na…
STF volta atrás e permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial No começo do ano de 2020, escrevi um texto que teve muita repercussão, sobre a possibilidade de o fiador perder…
Regime de bens de casamento O Regime de bens pode influenciar a vida das pessoas e seus patrimônios, ocorre que muitas pessoas acabam por ignorar…
ATENÇÃO HOMENS CASADOS, CUIDADO COM ESSE GOLPE! Um dia tranquilo, você levando uma vida normal e aparece aquela notificação no seu aplicativo do Facebook. É uma “novinha”,…
O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIAFETIVA RESUMO Com o passar do tempo a sociedade se modifica e com isto, os modelos de famílias, inovando assim os…
É válida a fiança feita durante união estável sem concordância do companheiro A fiança é uma das garantias mais comuns de ver em contrato de locação. Ela é prática e simples. Não…
A Alienação Persistirá Embora estejamos no século XXI, presente é a alienação parental. Como acadêmica, acreditava ser raro discutir isso em um processo,…