PODE HAVER COBRANÇA DE TAXA DE FUIÇÃO EM LOTE OU TERRENO SEM CONSTRUÇÃO? A taxa de fruição é uma despesa que pesa bastante na hora que você decide por não continuar mais com…
POR QUE A IMOBILIÁRIA QUER SABER O MOTIVO PELO QUAL ESTOU COMPRANDO O IMÓVEL? A compra de um imóvel pode ocorrer por diversos motivos, seja para concretizar o sonho da casa própria, investir o…
MOTIVOS QUE GERAM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CONTRATO DE TRABALHO Existem muitas dúvidas em relação as atitudes do Empregador que podem gerar indenização por danos morais. O dano moral está…
A CONSTRUTORA TRANSFERIU O MEU CONTRATO PARA O BANCO, O QUE MUDA? As empresas do ramo imobiliário, construtoras, incorporadoras ou imobiliárias, em alguns empreendimentos, costumam transferir os contratos de compra e venda…
Onde posso entrar com uma ação de revisão ou rescisão do meu contrato de imóvel? Depois de assinado o contrato para a aquisição um imóvel, seja um terreno/lote, um apartamento ou casa, pode ser necessário…
O contrato do seu lote/terreno foi cancelado Para aplicar um dinheirinho que está sobrando, pensando no futuro, muitos de nós procuram fazer um investimento e o mais…
AMANTE NÃO PODE DIVIDIR PENSÃO POR MORTE COM VIÚVA A relação de amante, chamada no direito de concubinato, não gera direitos. É claro que em algumas situações, quando é…
NA ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL, EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, POR VALOR MAIOR QUE A DÍVIDA, DEVE HAVER RESTITUIÇÃO Uma das maneiras mais comuns, hoje, de alguém comprar um imóvel é por meio de um financiamento, seja o realizado…
DIFAMAR EMPRESA NA INTERNET É CRIME Ainda hoje há muitas pessoas pensando que a internet é terra sem Lei, e por isso, falam o que querem,…
APOSENTADORIA HÍBRIDA Houve significativa alteração da legislação referente a aposentadoria por idade com a inclusão de uma nova modalidade denominada ATÍPICA, MISTA…
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM CONTRAT DE ALUGUEL: VALE OU NÃO? Nos últimos dois textos, escrevi sobre a possibilidade ou não de haver a aplicação do Código de Defesa do Consumidor…
PROTEÇÃO VEICULAR NÃO PODE SER SOCIEDADE EMPRESÁRIA As proteções veiculares, surgiram por volta dos anos 2000, e tem crescido a cada ano. Deve-se isso, à dificuldade encontrada…