Artigos e Notícias

O Perigo De Prisao Por Nao Realizar O Exoneracao De Pensao Alimenticia

O PERIGO DE PRISÃO POR NÃO REALIZAR O EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Um coisa que funciona no Brasil é a prisão civil, que nada mais é que a prisão do devedor de…

Revisao De Alimentos Como E Quando Pedir A Modificacao De Pensao Alimentacao

REVISÃO DE ALIMENTOS: COMO E QUANDO PEDIR A MODIFICAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

A legislação brasileira, especialmente o Código Civil e o Código de Processo Civil, prevê a possibilidade de revisão de alimentos.…

Renda Familiar Para Receber O Loas Bpc

RENDA FAMILIAR PARA RECEBER O LOAS/BPC

O cálculo da renda familiar para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sempre gerou debates e incertezas entre…

Cuidado Sua Pensao Por Morte Pode Esta Em Risco

CUIDADO! SUA PENSÃO POR MORTE PODE ESTÁ EM RISCO!

Com o recente aumento nos processos de revisão de benefícios previdenciários, muitos beneficiários estão se perguntando se o Instituto Nacional…

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QUAIS OS DIREITOS DAS PARTES NO DIVÓRCIO COM SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS?

O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, envolvendo questões emocionais e jurídicas que demandam atenção e…

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POSSO ME APOSENTAR POR DEPRESSÃO?

A depressão é uma condição de saúde mental que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, causando impactos significativos…

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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO VALOR INTEGRAL

Introdução A aposentadoria por invalidez no valor integral constitui um benefício crucial para trabalhadores que, por motivos de doença…

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MUDANÇA NA REGRA DO SALÁRIO-MATERNIDADE PARA TRABALHADORAS AUTÔNOMAS

Introdução: Em um marco histórico para a igualdade de gênero e justiça social, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou…

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SUSPENSÃO DO BLOQUEIO DE BENEFÍCIOS POR FALTA DE PROVA DE VIDA

Introdução: Em uma medida que traz alívio para milhões de segurados, o Governo Federal suspendeu, até 31 de dezembro…

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PACTO ANTENUPCIAL: UMA BRECHA NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR?

1. Introdução: O presente artigo jurídico tem como objetivo analisar a renúncia da aplicação da Súmula 377 do Supremo…

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HERANÇA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

1. Introdução: A era digital redefine a forma como nos relacionamos, armazenamos informações e construímos nossa identidade online. A "herança…

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SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS: REVÉS OU AVANÇO?

1. Introdução O presente artigo visa analisar o regime da separação obrigatória de bens para pessoas com mais de…

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