Um casal de Goiânia entrou na Justiça contra uma igreja evangélica que se negou a celebrar seu casamento porque a mulher estava esperando um filho. Os autores da ação pediam danos morais, mas ao julgar o caso a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) afirmou que a ação é […]
atraso na entrega do imóvel gera dever de indenizar, o consumidor que teve atraso superior a seis meses pode recorrer a justiça para ser indenizado.
Não entregar produto no prazo estipulado caracteriza descumprimento de oferta.
“As mulheres possuem seu próprio campo de batalha. Com todas as crianças que elas trazem ao mundo, lutam uma batalha pela nação.”
"Algumas pessoas disseram que eu não seria capaz de muitas coisas... Mas, Deus chegou e sussurrou no meu ouvido: Eu te capacito!"
A resposta à sua pergunta depende da análise do negócio jurídico que sua mãe celebrou com a sua irmã e do patrimônio dela como um todo.
Acumular tarefas diferentes daquelas para as quais foi contratado e desempenhar um cargo divergente do que está escrito na carteira de trabalho estão entre as principais dúvidas
A pena para quem comete estelionato contra idosos (pessoas a partir de 60 anos) foi duplicada com a sanção, nesta segunda-feira
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
