Saúde

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA

[gdlr_notification icon=”icon-flag” type=”color-background” background=”#99d15e” color=”#ffffff”]O QUE É INSCRIÇÃO INDEVIDA?[/gdlr_notification] [gdlr_notification icon=”icon-flag” type=”color-border” border=”#99d15e” color=”#000000″]É quando seu nome foi inscrito nos cadastros do SPC/SERASA, sem que você tenha sido comunicado, ou mesmo, que você já tenha pago a dívida. Pode ser ainda que a dívida que você possui é discutível. Sendo assim você pode dizer; meu […]

Construtora indeniza casal por vício em construção.

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão do juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres de Oliveira, que determinou à MRV Engenharia e Participações S.A. reparar o apartamento de um casal no prazo de 60 dias, além de indenizar marido e mulher, por danos morais, […]

Imóvel comercial de pessoa física pode ser penhorado.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entendeu que um imóvel que serve de sede para uma empresa familiar pode ser penhorado. No caso em questão, o relator do processo, desembargador Carlos Escher, considerou que os devedores possuem outro bem utilizado como residência própria, permitindo, assim, a retenção do […]

Montadora devolve valor a consumidor por propaganda enganosa.

A Volkswagen do Brasil terá de devolver R$ 83 mil a um consumidor que adquiriu uma versão especial do veículo Kombi. A montadora anunciou que seriam fabricadas apenas 600 unidades dessa versão, por praticamente o dobro do valor da versão tradicional, mas depois aumentou a produção da versão especial para 1.200 unidades, desvalorizando o produto. […]

Igreja será indenizada por ser obrigada a casar mulher grávida.

Um casal de Goiânia entrou na Justiça contra uma igreja evangélica que se negou a celebrar seu casamento porque a mulher estava esperando um filho. Os autores da ação pediam danos morais, mas ao julgar o caso a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) afirmou que a ação é […]
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