Mulher chamada de “chata” por empresa de telefonia será indenizada
Após ver que a alteração não foi feita acessou o site da empresa quando encontrou os seguintes dizeres: "Olá Chata!" "Bom Dia, Chata Maior de Todas!".
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Veja quais são as regras das licenças maternidade e paternidade
Para os homens, mudança de 5 para 20 dias é recente. Para as mulheres, benefício pode ser de até seis meses.
Homem será indenizado após intoxicação alimentar causada por suposto queijo vencido
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais, arbitrada em R$ 3 mil, a um consumidor que teve intoxicação alimentar supostamente por comer um queijo fora do prazo de validade.
9 fatos que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha
Legislação protege mulheres não só dos parceiros, mas também de parentes, e vai além da violência física
Lojas Americanas é condenada por discriminação
A rede Lojas Americanas foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo por fazer uso de mecanismo proibido e discriminatório: a exigência da apresentação de certidão de antecedentes criminais nos processos seletivos de seus empregados.
Transferência de escola devido a maus tratos gera dever de indenizar
O 4º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Sociedade Candanga de Educação e Cultura Ltda a indenizar, em danos materiais, uma mãe que transferiu seus filhos de escola devido a maus tratos aos alunos.
Prazo de entrega não cumprido é crime de estelionato contra o consumidor
Dona de casa pagou R$ 3.600 à vista por armário planejado, mas não recebeu o produto.
Homem que trabalha desde os 7 anos consegue aposentadoria
Depois de trabalhar desde os 7 anos de idade em várias atividades na roça e com sérios problemas de saúde, Gildo Virgílio dos Nascimento, de 58 anos, conseguiu sua aposentadoria rural por idade.
Saúde deverá fornecer aparelho para paciente que sofre de apneia
O TJGO, por unanimidade, seguiram voto do relator, desembargador Gerson Santana Cintra, para conceder liminar para que a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás forneça aparelho respiratória a Odair Pinheiro da Cruz, que sofre com apneia de sono.
