O acesso ao conteúdo de conversas pelo Whatsapp em celular apreendido durante flagrante pela polícia precisa de autorização judicial para ser considerado como prova em processo judicial.
Segundo relato de Almir da Silva, a espera pelo atendimento na fila, em pé, foi de 2h57, no dia 27 de maio de 2014, e por 1h11 em mesma situação, sete dias antes.
A ré argumenta, em resumo, que não constam provas nos autos aptas a demonstrar a ocorrência de erro no procedimento por ela adotado.
Na reclamação trabalhista, o profissional, que prestava serviços para a Claro S.A., requereu o pagamento de salário referente ao período de seleção e treinamento.
O STJ decidiu que o Banco Santander S.A. deverá confeccionar em braile todos os documentos necessários para atendimento de clientes com deficiência visual.
Um empregado da União Recicláveis Rio Novo Ltda., de Juiz de Fora (MG), vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil por ter sido contaminado com hepatite por meio de uma seringa descartável.
O leite Elegê teve a venda suspensa no Estado do Rio em 2014 após lotes com 280 mil litros da bebida apresentarem problemas, como gosto amargo e aparência incomum.
A faculdade, sem qualquer justificativa, ao longo de dois anos parou de ministrar aulas e deixou de fornecer o material didático ajustado no contrato de prestação de serviços.
O TJCE condenou o Banco BMC S/A a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a cliente que teve o nome inscrito indevidamente no cadastro de restrição ao crédito.
