IRREGULARIDADES NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS: DESPERDÍCIOS DE RECURSOS DO JUDICIÁRIO E O PAPEL DO ADVOGADO. “Quando for grande quero ser polícia para bater nos pais de outros meninos em frente a outros meninos. (…)” – Gisela Casimiro, Erosão. Sabendo hoje da gigantesca demanda do judiciário, das prisões abarrotadas, dos altíssimos níveis de reincidência criminal […]
O regime de bens escolhido por um casal, como uma teia invisível, entrelaça-se intrinsecamente ao planejamento sucessório, tecendo o futuro patrimonial da família. Essa escolha, além de determinar a administração dos bens durante a vida conjugal, molda a divisão dos mesmos em casos de divórcio ou falecimento, assumindo um papel fundamental na construção de […]
Em um importante precedente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mulher casada sob o regime de comunhão universal de bens pode figurar no polo passivo de execução, mesmo que não tenha participado do negócio jurídico que originou a dívida. O caso concreto analisado pelo colegiado envolvia a possibilidade […]
A execução de pensão alimentícia é uma medida legalmente estabelecida para garantir o cumprimento das obrigações financeiras de sustento de um indivíduo para com seus dependentes. No entanto, existem casos em que a parte executada pode se ver diante de dificuldades para honrar essa obrigação, seja por motivos financeiros, jurídicos ou outros. Nesse […]
Após a perda de um ente querido, a questão do inventário torna-se uma necessidade jurídica e, muitas vezes, emocional para a família. Este artigo destaca cinco passos iniciais essenciais para iniciar o processo de inventário após a morte de um ente querido, proporcionando uma orientação fundamental para enfrentar essa etapa delicada. 1. Óbito […]
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que desempenham atividades expostas a agentes nocivos à saúde, conferindo-lhes a possibilidade de se aposentar com menos tempo de contribuição. Este artigo explora os requisitos essenciais para obter a aposentadoria especial, suas implicações jurídicas e os detalhes financeiros associados. Requisitos Fundamentais: Para […]
A alienação parental é um fenômeno complexo que ocorre quando um dos pais, de forma consciente ou inconsciente, manipula a percepção da criança em relação ao outro genitor, muitas vezes levando a uma desconexão emocional prejudicial. Este comportamento não apenas afeta a relação da criança com o pai alienado, mas também pode se estender […]
A pensão alimentícia é um compromisso legal que visa garantir o sustento de filhos ou cônjuges que não possuem condições financeiras suficientes para prover as próprias necessidades. No entanto, em determinadas circunstâncias, o alimentante pode se encontrar em situações financeiras difíceis que tornam desafiador cumprir com suas obrigações. Nesses casos, buscar a exoneração da […]
Protegendo o Futuro – Um Guia Abrangente para Pais, Educadores e a Sociedade A promulgação da Lei 14.811/2024 representa um marco significativo na proteção de crianças e adolescentes contra a violência nos ambientes educacionais. Ao instituir medidas preventivas e proativas, a nova legislação busca criar um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento integral […]
