O PAPEL DO ADVOGADO ESPECIALISTA NA DEFESA DE UM PROCESSO CRIMINAL

IRREGULARIDADES NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS: DESPERDÍCIOS DE RECURSOS DO JUDICIÁRIO E O PAPEL DO ADVOGADO.

“Quando for grande quero ser polícia para bater nos pais de outros meninos em frente a outros meninos. (…)”

– Gisela Casimiro, Erosão.

 

Sabendo hoje da gigantesca demanda do judiciário, das prisões abarrotadas, dos altíssimos níveis de reincidência criminal e, consequentemente, dos baixíssimos níveis de ressocialização dos egressos (não me vem à cabeça outro pensamento a não ser que os “ex-presidiários” também serão os futuros presidiários, o mais triste dos carrosséis.)

Ler esse poema de Gisela Casimiro é como se abrisse uma janela de pensamentos. No final da vista, como resposta a todos meus questionamentos me veio a razão pelo qual o legislador escreveu muito apropriadamente os termos do artigo 133 da Magna Carta, in verbis: “o advogado é indispensável à administração da justiça”. Afinal, qual a relação do advogado com as irregularidades policiais?

Já é entendimento pacífico do STJ que, as irregularidades ocorridas durante o inquérito policial, não tem força para macular a ação penal, ou seja, não pode anular todo o processo, porém, poderá gerar a ineficácia do ato corrompido.

Ora, sabe-se que na prática criminal, todo um curso processual pode ser modificado a partir de uma única prova corrompida, vez que: sem provas não há crime.

Sabendo disso, não é necessário muito raciocínio para se concluir que quaisquer resquícios de irregularidade na investigação policial, que hora ou outra vemos como “vantagem da polícia sobre o indivíduo”, como agressões, corrompimento de provas e até tortura, são na verdade a mais pura infertilidade do direito.

E as consequências disso? Além é claro de todos os problemas do judiciário Brasileiro já explorados aqui, recaem também sobre todo nosso sistema político, e como se sabe, nós somos todos dependentes dele, portanto, a sociedade é diretamente afetada por todo o despreparo policial.

Vemos e vivemos isso todos os dias. A violência crescente, os baixos orçamentos e a grade massa carcerária a ser sustentada, a ineficácia do judiciário, a injustiça perpetuando na balança nada cega do Direito.

Por fim, Gilesa Casemiro completa lindamente em seu texto “O meu pai sempre me disse, cuidado em quem dás bastonadas.”, o bastão pode se virar contra você.

Por isso, respondendo à pergunta inicial, como sociedade, nos resta valorizar a defesa, educar todo o sistema judiciário desde a ponta, para que os frutos sejam colhidos por todos. Que a defesa nunca pare de vislumbrar todos os vícios endoprocedimentais, que a sociedade valorize o criminalista que se apoia na defesa, que saibamos apreciar a idoneidade de se seguir o Direito em sua essência, sem maculas e sem perversão.

Amanda Moreira – Assistente Jurídica