Para um bom começo vamos conceituar herança. Alguns profissionais do direito possuem receio quando o assunto é sucessão, tendo em vista fatores como tempo, inúmeras documentações, que acabam por desanimar, mas a matéria não precisa ser tão difícil como as pessoas informam. Para entender o conceito de herança imagine – um carro, uma casa, um […]
Se há elementos em um processo que eu, como advogado diria para um cliente seja réu ou autor se preocupar ou não, seriam as provas. Sim, meus amigos, as provas são o deslinde de qualquer processo! Passa-se por cima de petição inicial horrorosa, no caso do cível, de denúncia fraca do MP na ação […]
Quem nunca teve um problema com alguma empresa de telefonia “que atire a primeira pedra”. Seja com internet, ligações, alto custo, mal atendimento, valores indevidos, cancelamento indevido, etc. Infelizmente, algumas empresas oferecem vários benefícios que ficam só na teoria, como por exemplo, uma internet com “trocentos” megas de internet, mas na realidade, não é […]
Nos contratos para aquisição de imóveis, especialmente quando a compra é realizada junto a uma incorporadora, imobiliária ou construtora, mediante financiamento realizado por essas empresas, surgem inúmeras dúvidas sobre as taxas cobradas. Será que as empresas do ramo imobiliário podem cobrar determinados valores, estipularem certas cláusulas, multas, juros, correção monetária? qual índice seria o […]
Imagine, você nasceu e com isso conseguiu a capacidade civil, porém não é plena, justamente porque não pode responder pelos seus atos e só responderá quando completar 18 anos. Para explicar sobre a curatela e a tutela o primeiro ponto que preciso explicar neste artigo é sobre CAPACIDADE, porque é justamente entendendo sobre a capacidade […]
Há pouco tempo surgiu um terrível jogo chamado baleia azul. Essa aberração tinha como objetivo levar crianças e adolescentes a se mutilarem bem como chegarem ao clímax, que é o suicídio. O jogo leva esse nome pelo em virtude da Baleia Azul que é encontrada nos oceanos Atlântico, Pacífico, Ártico e Índico, que segue […]
Quando perdemos alguém importante na família, é um momento de muita dor e sofrimento, momento que muitas vezes é difícil falar ou pensar na divisão dos bens que o à pessoa amada deixou. Mas apesar de tudo, é algo que precisa ser definido, e neste artigo vou trazer as informações que você, caro leitor, […]
Há poucos dias fui procurado por uma cliente para analisar um contrato de compra e venda de um apartamento ainda na planta, que estava sendo vendido por uma incorporadora. A cliente estava ansiosa por assinar esse contrato por entender que faria um excelente negócio, em razão de que o imóvel poderia se valorizar bastante. […]
Ainda ouvimos dizer que o direito de família é sempre os mesmos assuntos, mas olha que interessante o direito de família sempre está em constante evolução. Se o foco fosse percorrer a história veríamos que antigamente o único instituto de fato regulamentado era o casamento e hoje a realidade é totalmente diferente, podemos com […]
