Uma das maneiras mais comuns, hoje, de alguém comprar um imóvel é por meio de um financiamento, seja o realizado com um banco (instituição financeira) ou diretamente com uma empresa do ramo imobiliário (construtora, incorporadora ou imobiliária). E, geralmente, esse financiamento realizado vai requerer uma forma de garantia. É muito difícil que alguém empreste […]
Ainda hoje há muitas pessoas pensando que a internet é terra sem Lei, e por isso, falam o que querem, como bem entendem sobre pessoas físicas e jurídicas. Muitos descontentes e por vezes sem razão alguma, fazem uso das redes sociais para destilar todo o ódio contra uma empresa, pessoa jurídica de Direito Privado. […]
Houve significativa alteração da legislação referente a aposentadoria por idade com a inclusão de uma nova modalidade denominada ATÍPICA, MISTA OU HÍBRIDA, possibilitando a soma do tempo serviço URBANO AO RURAL para a concessão do benefício, de acordo com a nova redação do art. 48 da Lei 8.213/91, promovida pela edição da Lei 11.718\2008. Art. […]
Nos últimos dois textos, escrevi sobre a possibilidade ou não de haver a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei de nº 8.078/1990, em contrato de aluguel, seja residencial ou comercial, quando intermediados por uma administradora, geralmente, uma imobiliária, veja os textos: Relação de consumo em contrato de locação residencial intermediado por […]
As proteções veiculares, surgiram por volta dos anos 2000, e tem crescido a cada ano. Deve-se isso, à dificuldade encontrada pelas seguradoras em admitir veículos, condutores, local de moradia desses pretensos segurados, e mais uma dezena de motivos, inclusive culturais, que levam o brasileiro a não se preocupar com seguro de carro, e outros bens! […]
No último artigo que escrevi, falei um pouco sobre a existência de relação de consumo em contrato de locação residencial intermediado por imobiliárias/administradoras. Lá, tratei sobre o que é o contrato de administração, quem é cada parte nessa relação, além de dizer se há ou não uma relação de consumo e entre quais partes […]
No geral quando as pessoas são chamadas para ir à delegacia, uma grande parte não leva a sério a questão. Comparecem sem advogado, respondem de qualquer forma, não se informam exatamente do que se trata o chamado à delegacia, e vão levando a coisa sem dar muita importância. Já ouvi de alguns, “no Brasil […]
Muita gente confunde meação com herança, é tanto que quando um casal se divorcia, fica com dúvida se na divisão dos bens, os filhos ficam com alguma parte. Vale lembrar que os institutos da meação e da sucessão se diferenciam, veja: MEAÇÃO – A meação decorre do Direito de Família e se refere […]
Quando alguém procura um imóvel para alugar, geralmente, encontrará alguma oferta através de uma imobiliária, seja por procura direta àquela empresa, via sites de vendas conhecidos (Quinto Andar, Olx, Desenrola, Viva Real) ou pesquisando nas redondezas dos próprios imóveis. Independente da forma buscada, é quase impossível que você consiga realizar a locação diretamente com […]
