COMPROU UM LOTE/TERRENO E VAI CONSTRUIR? OBSERVE AS EXIGÊNCIAS DO CONTRATO E DA LEI Quem adquire um lote ou terreno, especialmente quando estamos falando de imóveis situados nos famosos “condomínios fechados” tem o objetivo…
Superior Tribunal de Justiça suspende diversas ações de busca e apreensão de veículo (grave erro do STJ) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu diversas ações de busca e apreensão para definir se há ou não obrigatoriedade…
O documento essencial para saber se houve irregularidade no leilão do seu imóvel Existem diferentes motivos para um leilão de imóvel ser considerado, pela Justiça, como irregular. Em outras oportunidades tratei de explicar…
Tribunal anula sentença que não permitiu a realização de perícia em ação revisional de imóvel Em uma ação judicial que discutia a existência de capitalização mensal de juros, decorrente do uso da Tabela Gradiente, houve…
DESCRIÇÃO INCORRETA OU DEFICIENTE DE IMÓVEL DE LEILÃO PODE RESULTAR EM NULIDADE O principal objetivo da existência do leilão é possibilitar que o bem leiloado seja vendido/arrematado pela maior oferta, fazendo com…
QUAL É O PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL EM LEILÃO JUDICIAL? Há pouco dias escrevi sobre o prazo que a pessoa que perdeu um imóvel em leilão extrajudicial, decorrente de falta…
QUAL É O PRAZO PARA QUEM PERDEU IMÓVEL EM LEILÃO DEIXE O BEM? Quando se perde um imóvel em leilão, e aqui estamos falando de leilão decorrente da dívida do financiamento, existe um…
LIMINAR CONCEDIDA PARA INTERDIÇÃO DE ALCOÓLATRA PATOLÓGICO Hoje vou falar de uma recende decisão da vara de família da comarca de Aparecida de Goiânia no Estado de…
STF decide que fiador de contrato de locação pode perder o seu único imóvel para pagamento desta dívida A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi notícia veiculada em vários meios de comunicação, colocou fim à…
POSSO PERDE O ÚNICO IMÓVEL QUE TENHO, QUE É FINANCIADO? Algumas vezes fui procurado por pessoas que estavam em uma situação financeira delicada, com muitos atrasos no pagamento das parcelas…
É obrigatório ter reajuste das parcelas e do saldo devedor no financiamento imobiliário? O reajuste de parcelas e do saldo devedor, em um contrato de financiamento de imóvel, é composto por dois encargos,…
Juiz determina bloqueio de 300 mil reais de suspeitos de praticarem pirâmide financeira Juiz do estado de São Paulo determina bloqueio de bens de suspeitos de praticarem esquema de pirâmide financeira que lesou…