JUIZ ANULA SENTENÇA DE USUCAPIÃO POR ERROS GRAVES EM PROCESSO O juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 2ª Vara de Mongaguá – SP, anulou sentença de ação de usucapião, a qual…
TJ-RJ SUSPENDE LIMINAR QUE PERMITIA A IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO O desembargador Murilo Kieling, magistrado da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar em…
REVISÃO DE APOSENTADORIA PARA QUEM CONTINUA TRABALHANDO, É POSSÍVEL? Algumas modalidades de aposentadoria, o beneficiário pode continuar trabalhando, caso queira, mesmo aposentado, pode receber todos os benefícios de um…
CORREÇÃO MONETÁRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL É ALTERADA PARA ANUAL O juiz Dario Gayoso Júnior, magistrado da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos – SP, determinou, por meio de…
JUIZ DE JI-PARANÁ/RO CONCEDE MEDIDA LIMINAR PARA BLOQUEAR MAIS DE 285 REAIS DE PIRÂMIDE FINANCEIRA O juiz Fábio Batista da Silva, magistrado da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO, concedeu medida liminar para que…
APOSENTADO E PENSIONISTA, CUIDADO COM ESSE GOLPE! É comum vermos várias pessoas caírem em golpes de estelionatários que usam todos os meios e artifícios da internet ou…
JUÍZA DETERMINA RESTITUIÇÃO DE 90% DOS VALORES PAGOS EM RESCISÃO DE CONTRATO DE LOTE / TERRENO A Dra. Patrícia Dias Bretas, magistrada da 1ª Vara Cível de Senador Canedo – GO, determinou que uma empresa, incorporadora,…
STJ RETIRA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE BUSCA E APREENSÃO Há pouco tempo foi notícia a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão de vários processos…
JUIZ SUSPENDE MANDADO DE REGISTRO DE SENTENÇA DE USUCAPIÃO Decisão da justiça do Estado de São Paulo suspendeu o registro de sentença que havia concedido a usucapião de uma…
CUIDADO PARA NÃO PERDER O SEU BENEFÍCIO DO INSS! Este artigo é direcionado para você que recebe o BPC (LOAS). Para quem não sabe, o BPC (LOAS) é…
IMÓVEL USUCAPIDO SEM O DONO SABER A ação de usucapião é o meio utilizado para aquela pessoa que não possui a propriedade possa adquiri-la por meio…
VOCÊ SABIA QUE, MESMO DESEMPREGADO, É POSSÍVEL RECEBER O AUXÍLIO-DOENÇA? O tema do artigo de hoje é de suma importância para quem estava contribuindo com a previdência e foi demitido…