Determinação de Fechamento Total de Estabelecimentos por Causa do Coronavírus é Inconstitucional O agravamento da pandemia do coronavírus trouxe inúmeras preocupações para os governos de todo o mundo e, também, para a…
Veja Alguns Benefícios Concedidos aos Presos em Condições Peculiares O STF ACABA DE CONCEDER LIMINAR, com efeito "erga omnes", aplicando-se para todos os juízes da execução do Brasil, que…
O Impacto Financeiro do Coronavírus nos Contratos e a Possibilidade de Revisá-los Estamos vivenciando uma pandemia causada pelo Coronavírus, como classificou a Organização Mundial da Saúde (OMS), que está afetando todo o…
Acusado de Estupro por Sexo com Menor de 14 Anos é Absolvido! O Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul, através da sua 6ª Câmara Criminal, confirmou sentença que absolveu acusado…
Fui Demitido em Período de Experiência, O que Recebo? O período de experiência é a oportunidade que tanto o Empregador tem para conhecer o Empregado, como também o Empregado…
Quem Pode Receber a Pensão Por Morte? O Cônjuge Infiel tem Direito ao Benefício? O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que quem trai, ou seja, o cônjuge infiel, se provada a traição, não…
O Preso Pode se Casar? Como é o procedimento para o preso se casar no civil ou realizar união estável e quais os benefícios do…
Moro Junto, quais os meus Direitos em Caso de Separação? Para algumas pessoas o laço do casamento é algo importante, sendo que na concepção deles isso garantirá direitos e deveres…
Até Quando Posso Pagar as Parcelas Atrasadas de um Imóvel Financiado Saiba, através desse texto, até quando você poderá realizar os pagamentos das parcelas atrasadas de um financiamento imobiliário. Ficar devendo…
Cliente do Escritório Rocha Advogados Conseguiu na Justiça que Empresa HERING entregue Gravação de Imagens no prazo de 10 dias! 🥳🥳🥳
Sou Vítima de Crime, Preciso de Advogado? Todos os dias me deparo com esse tipo de questionamento por parte de vítimas de crimes, ou de injustiças, que…
Como Diminuir os Valores dos Contratos de Financiamento de Imóveis pela Queda Geral de Juros Caso você tenha financiamento imobiliário com a Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Santander do seu apartamento, casa,…