Residencial Osasco não poderá cobrar parcelas do contrato e taxa condominial A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3ª Vara Cível de Osasco – SP, concedeu liminar para suspender as cobranças…
Liminar concedida em parte no processo de investigação de paternidade sociafetiva O juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia - MG, concedeu a liminar no processo…
Justiça suspende cobrança realizada pela Crefisa após revisão de contrato de empréstimo com juros exorbitantes O Desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedeu…
ENTENDA O QUE É AUXÍLIO-RECLUSÃO Você já deve ter ouvido algumas pessoas falar: “Preso ganha mais benefício do governo do que o trabalhador honesto!!!”. Pois…
Quem pretende antecipar o pagamento das parcelas tem o direito do abatimento dos juros A compra de bens de forma parcelada ainda compõe a maior parte dos negócios realizados e não há nenhum erro…
O Custo Unitário Básico (CUB) pode ser utilizado como índice de correção monetária? Em alguns contratos referentes à compra de um imóvel, é de costume utilizar o Custo Unitário Básico (CUB) como indexador…
Justiça determina que INSS pague salário-maternidade a companheiro de mulher falecida Regra geral, o Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido às mulheres que se afastam do trabalho para: nascimento de filho;…
PODE HAVER COBRANÇA DE TAXA DE FUIÇÃO EM LOTE OU TERRENO SEM CONSTRUÇÃO? A taxa de fruição é uma despesa que pesa bastante na hora que você decide por não continuar mais com…
POR QUE A IMOBILIÁRIA QUER SABER O MOTIVO PELO QUAL ESTOU COMPRANDO O IMÓVEL? A compra de um imóvel pode ocorrer por diversos motivos, seja para concretizar o sonho da casa própria, investir o…
MOTIVOS QUE GERAM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CONTRATO DE TRABALHO Existem muitas dúvidas em relação as atitudes do Empregador que podem gerar indenização por danos morais. O dano moral está…
A CONSTRUTORA TRANSFERIU O MEU CONTRATO PARA O BANCO, O QUE MUDA? As empresas do ramo imobiliário, construtoras, incorporadoras ou imobiliárias, em alguns empreendimentos, costumam transferir os contratos de compra e venda…
Onde posso entrar com uma ação de revisão ou rescisão do meu contrato de imóvel? Depois de assinado o contrato para a aquisição um imóvel, seja um terreno/lote, um apartamento ou casa, pode ser necessário…