PASSO A PASSO E COMO FUNCIONA O PEDIDO ADMINISTRATIVO DO BPC/LOAS?

Hoje vou te mostrar o passo a passo do requerimento administrativo do Benefício de Prestação Continuada (LOAS) no INSS, que pode ser feito no portal do MEU INSS ou presencial em alguma agência.

Vale destacar que para você receber este benefício, é necessário preencher alguns requisitos, onde já mostrei em vários artigos. Vou deixar alguns link’s de outros artigos, caso queira esclarecer essa dúvida:

·         https://rochadvogados.com.br/pessoa-com-trombose-venosa-pode-pedir-o-bpc-loas/

·         https://rochadvogados.com.br/cuidado-para-nao-perder-o-seu-beneficio-do-inss/

·         https://rochadvogados.com.br/bpc-loas-e-pensao-por-morte/

·         https://rochadvogados.com.br/cuidado-para-nao-perder-o-seu-beneficio-do-inss/

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NO PORTAL “MEU INSS”

Para você fazer o requerimento pelo portal do meu INSS, seja aplicativo, ou diretamente no google, é necessário fazer o seu cadastro, segue o link do portal: https://meu.inss.gov.br/#/login.

Após o cadastro, você vai entrar com o seu CPF e uma senha que você criar. Entrando no portal, no canto superior esquerdo, você vai passar o mouse do computador e te dará algumas opções.

Você vai clicar na terceira opção, em BENEFÍCIOS > BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS (BPC). De imediato o portal irá de direcionar para outra página, onde você vai escolher as opções: 1 – Benefício Assistencial à Pessoa com deficiência; Benefício Assistencial ao Idoso e Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso.

Logo após, você vai preencher as opções de atualização de endereço, se deseja acompanhar o processo pelo portal MEU INSS, preencher as opções dos documentos, onde provam sua deficiência ou idade, seus documentos onde provam a quantidade de pessoas que habitam com você e seus gastos mensais (sugiro colocar os gastos dos últimos 3 meses).

Esses gastos, podem ser de energia, luz, alimentação, gás, remédios periódicos, aluguel, etc. Quanto mais despesas e pessoas na sua família você tiver, mais chances você terá de provar seu estado de vulnerabilidade social.

Quando você finalizar o preenchimento, o portal te dará a opção de agendamento da perícia social e perícia médica (se for o caso), onde você irá em dias diferentes na agência do INSS selecionada para provar seu estado.

PERÍCIA SOCIAL

A perícia social, você vai levar todos os comprovantes de despesas e documentos de pessoas que habitam com você e comprovantes de renda de todos, para mostrar que o que recebem, é menor que ¼ do salário mínimo por pessoa, com o salário mínimo atual, ¼ do salário mínimo corresponde a R$ 303,00 (trezentos e três reais) por pessoa.

PERÍCIA MÉDICA – NOS CASOS DE BPC/LOAS PARA DEFICIENTE

Na perícia médica, nos casos de deficientes, você precisa levar todos os laudos, atestados, raio-x, tomografias, exames, etc. Tudo que comprove que você possui uma deficiência, seja física, mental, intelectual, sensorial, etc.

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRESENCIAL

Caso você prefira fazer o pedido pessoalmente em uma agência do INSS, é preciso agendar o dia que você irá, através do telefone 135, sem o agendamento, eles não irão te atender.

PRAZO DO PROCESSO

Pela minha experiência, o processo administrativo demora de 6 meses a 1 ano, caso você consiga, você recebe o retroativo da data que entrou e as parcelas futuras.

O QUE FAZER QUANDO O PEDIDO É NEGADO

Caso seu pedido seja negado e você preencher os requisitos para recebimento do benefício, você pode contratar um advogado(a) especialista em direito previdenciário de sua confiança para entrar com um processo judicial para você.

O processo judicial só é possível, após a finalização do processo administrativo no INSS.

Dra. Ivenise Rocha