Hoje vou te mostrar o passo a passo do requerimento administrativo do Benefício de Prestação Continuada (LOAS) no INSS, que pode ser feito no portal do MEU INSS ou presencial em alguma agência. Vale destacar que para você receber este benefício, é necessário preencher alguns requisitos, onde já mostrei em vários artigos. Vou deixar […]
O benefício assistencial BPC, conhecido também como LOAS, é devido a idosos a partir de 65 anos e portadores de deficiência grave, seja física, psicológica, intelectual ou sensorial de qualquer idade. Além desses requisitos, a pessoa precisa provar a vulnerabilidade financeira, precisa estar em condições muito difíceis, sem o mínimo para sobreviver. Importante […]
Em 2018, às vésperas das eleições presidenciais, a requerida do processo, prima do autor, havia postado em suas redes sociais a mensagem de “#ELENÃO”. O autor da ação, respondeu a postagem com os seguintes dizeres “Bolsomito na cabeça”. Tudo no “Facebook”. Como resposta à postagem do autor, a requerida proferiu esse texto ofensivo: “Sabe […]
Essa semana, me deparei com um caso de uma cliente da área previdenciária, onde ano passado, a mesma havia entrado com um processo judicial de requerimento de benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) que foi julgado extinto com resolução do mérito improcedendo o pedido. Para quem não sabe, quando o juiz indefere um pedido e […]
Frequentemente analiso casos em que os meus clientes entraram numa fria após assinarem um contrato. Muitos relatam que até teriam desistido ou negociado melhor o contrato, caso houvesse um tempo maior para isso, que queriam ter submetido o documento a um advogado, para análise, mas que o prazo era muito curto, por isso, o […]
O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, de Arrais – TO, determinou a suspensão do cumprimento de reintegração de posse que havia concedido para a desocupação imediata de uma fazenda. O imóvel rural, que possui área de 3.872,00 hectares, localizado no município de Conceição – TO, é objeto de outras demandas, de natureza possessória. No recurso feito […]
Vez ou outra alguém acaba emprestando um imóvel para outra pessoa, seja por existir um vínculo familiar, amizade ou um ato de bondade/generosidade da pessoa que empresta esse bem. Pode ocorrer, após esse empréstimo, que quem recebeu o bem, agindo de forma muito desleal, busque usucapir o imóvel. No início, a relação entre […]
A correção monetária das parcelas e do saldo devedor de um imóvel é fator importante para o “aumento” da dívida. Algo que o comprador, ao assinar o contrato, deve ter bastante atenção. A depender da periodicidade e o índice escolhido para realizar essa correção, as parcelas e o próprio saldo devedor, poderão chegar a […]
Na locação de um imóvel, pode ocorrer de o locatário (inquilino) pretender alterar o imóvel, adaptando-o, e até promovendo melhoramentos neste para que possa melhor atender às suas necessidades. Isso ocorre com ainda mais frequência quando a locação é do tipo comercial, onde o imóvel alugado serve para o desenvolvimento de uma atividade econômica, […]
