Formas de impugnação, como a contestação, podem ser usadas para impedir a estabilização da tutela antecipada. Assim entendeu, nesta quarta-feira (5/12), por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao interpretar amplamente o artigo 304 do Código de Processo Civil de 2015. Os magistrados analisaram se o juiz de primeiro grau, após analisar […]
✍A Sexta Turma do STJ concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos. 👀Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade.👈 ✔O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu em companhia de um […]
O que o advogado para defesa criminal deve fazer e como deve se comportar
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Calúnia, difamação e injúria. Em qual destes crimes o termo “fascismo” e o "Comunismo" se encaixa? Clique e fique por dentro dessa questão
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É cada vez mais crescente a chamada espetacularização da justiça, como as famosas operações policiais que tem grande exposição nos principais jornais praticamente o dia todo, tornam-se um assunto recorrente.
A lei maria da penha apresenta várias características, sendo a principal delas o fato de que a proteção a mulher dentro do núcleo familiar é a prioridade da norma, criada em 2006.
