Um bem pode ser vendido (alienado) por vários motivos, desde a opção do próprio dono em se desfazer do bem ou por uma decisão de terceiros, como por uma decisão da Justiça ou da lei. Nesse texto irei tratar do leilão extrajudicial de um imóvel que é dado como garantia para o pagamento do financiamento […]
Acordo de não persecução penal, Fazendo negócio com a justiça criminal. Pouca gente tem experiência com a justiça, caso você não esteja na atividade criminosa, em toda sua vida talvez você compareça uma ou duas vezes na delegacia, e ou no fórum, por questões suas. Entretanto, negócios, as pessoas irão fazer a vida inteira, […]
A “Grande Invalidez” ou como muitos dizem “Grande Aposentadoria”, são nomes dado pela doutrina, essas expressões não constam na lei. Mas o que seria isso? Qual o significado dessas expressões? Bom, quando uma pessoa já está aposentada e precisa de um acompanhante permanente, seja por motivo de doença, por exemplo, teve um AVC, mal de […]
Eu escrevi um artigo sobre uma ilegalidade que acontece de modo frequente na cobrança de juros de imóvel financiado perante construtora, a chamada capitalização mensal, no texto que você pode conferir AQUI. Naquele artigo eu te expliquei o porquê que é ilegal a cobrança dos juros capitalizados mês a mês e o efeito desastroso que […]
Uma mentira descarada é facilmente detectada por qualquer nível de QI que esteja sendo testado, a exemplo se alguém disser que hoje a noite o mundo vai girar ao contrário ninguém vai acreditar. Entretanto se alguém disser que o mundo vai girar essa noite, é uma verdade bastante crível, e qualquer pessoa vai concordar não […]
Quando um imóvel financiado dado como garantia para o pagamento do próprio financiamento, mediante a alienação fiduciária, é levado a leilão, vários requisitos são necessários para que o procedimento seja considerado como regular. Nesse artigo não irei abordar quais são todos esses requisitos necessários, porque são vários, mas falarei sobre um que é muito importante […]
O que? Mas como assim? Agressão psicológica contra a mulher no âmbito da violência doméstica e familiar é crime de lesão corporal? Sim, é o que passaremos a tratar nesse texto, sendo esse um tema debatido, porém novo na aplicação nos juizados que cuidam da violência contra a mulher. O que será tratado aqui […]
