De forma sucinta busca-se nesse artigo expor os requisitos do inventário extrajudicial e a diferença com o inventário judicial, tendo em vista o seu procedimento mais demorado. O ordenamento jurídico estabelece que a partir do evento morte (abertura da sucessão), ocorre a imediata transmissão da herança aos herdeiros, todavia como o patrimônio representa uma universalidade […]
Para os nascidos em janeiro e fevereiro, o saque aniversário em 2020 ocorrerá de abril a junho. A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira, 5, o cronograma para os saques na modalidade aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que passará a existir a partir do próximo ano. Quem escolher mudar […]
O juiz da 2ª Vara da comarca de Cristalina, Thiago Inácio de Oliveira, condenou o proprietário da página humorística “Te Sento a Vara” a indenizar em R$ 100 mil um idoso por uso indevido de imagem. O conteúdo, difundido para mais de 6 milhões de seguidores no Instagram, dispunha da foto do rosto do autor […]
Olá, caro leitor, tudo bem? No texto de hoje falarei sobre o seguro de incêndio que pode estar previsto no seu contrato de aluguel e que, se não for pago, pode resultar no seu despejo do imóvel, aplicação de multa e outras despesas que você não espera. A obrigação de pagar esse seguro, na Lei […]
Olá, caro leitor! Nesse texto eu irei dar algumas dicas jurídicas que podem significar na recuperação do dinheiro que você depositou em empresas que funcionam como pirâmide financeira, se forem aplicadas rapidamente e da forma adequada. Essas empresas, geralmente, dizem a seus clientes que atuam junto à Bolsa de Valores operando investimentos no ramo imobiliário, […]
Já há tempos que existe o famoso ditado “dinheiro de trouxa é matula de malandro”, e, tão antigo como é esse ditado é o velho e conhecido golpe e crime da pirâmide financeira. Basta que surja alguém prometendo lucros exagerados, 10%, 20%, 30%, 40% e até 100% do capital “investido” em pouquíssimo tempo, e pronto, […]
Texto referente aos contratos de financiamento feitos entre consumidor e construtoras/imobiliárias/incorporadoras. Para os casos de financiamento com instituições financeiras o regramento é diferente. Quero alertar você, que financiou um lote ou outro tipo de imóvel com uma empresa que não seja um banco, sobre o sistema ilegal de juros que você pode está sendo […]
Resumo: O artigo busca apresentar as mudanças que a Medida Provisória nº 871 de 2019 trará para o auxílio-reclusão, debatendo os impactos negativos, posto que, sabe-se que o benefício é um direito dos dependentes dos segurados, que serão os mais prejudicados com as mudanças. Assim, por meio da exposição de tópicos, busca-se a compreensão por […]
Há alguns anos atrás, querendo melhorar minha caligrafia, resolvi fazer um curso por correspondência, do antigo instituto Padre Réus. Conheci esse instituto, na própria agência dos correios em Anicuns-GO, minha cidade natal. Ao me dirigir àquela agência para pagar contas, ou enviar alguma correspondência, via lá seus panfletos. Eles ofereciam diversos cursos, desenho, caligrafia, detetive, […]