O que? Mas como assim? Agressão psicológica contra a mulher no âmbito da violência doméstica e familiar é crime de lesão corporal? Sim, é o que passaremos a tratar nesse texto, sendo esse um tema debatido, porém novo na aplicação nos juizados que cuidam da violência contra a mulher. O que será tratado aqui […]
Talvez um dos piores negócios que uma pessoa pode fazer é se tornar fiador de outra pessoa. Não há nenhum benefício nisso, apenas riscos e grandes riscos. Caso você esteja próximo de ser fiador de alguém, arranje qualquer desculpa e caia fora. Opte por outros tipos de modalidades de garantia, como a caução. É melhor […]
De acordo com matéria publicada no Correio Braziliense, que pode ser conferida aqui, no anuário da violência de 2016, 2017, 2018, constatou-se que 3.200 mulheres foram vítimas de feminicídio. Esse número pode ser muito maior, tendo em vista os desaparecimentos e crimes não esclarecidos pela autoridade policial. Então em 3 anos tivemos em matéria de […]
O condomínio é um seguimento habitacional e empresarial que está em constante crescimento, podemos ver que interessa e beneficia muitos consumidores, devido a segurança, lazer, etc. Apesar de existirem regras pré-constituídas para diversas situações, inúmeros conflitos podem nascer, esses podem ser em relação entre os condôminos, condomínio e condômino, prestadores de serviços e condomínio, regulamento […]
No Direito Brasileiro temos o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, que permite que em casos excepcionais não só o patrimônio da empresa seja atingido, mas também os do sócio, ou seja, o sócio responderá com o seu patrimônio. Essa possibilidade é justamente para que a Empresa não cometa fraudes, deixando de assumir suas responsabilidades […]
Imagine a seguinte situação: Você comprou um imóvel, seja uma casa, apartamento, galpão, sala comercial, lote, etc, através de um parcelamento concedido pelo próprio vendedor, sem a realização de nenhuma garantia real, como a alienação fiduciária, o que não permite levar o bem a leilão. Depois que houve a compra desse imóvel, você, o comprador, […]
A tecnologia vem a cada dia aumentando e se tornando cada vez mais avançada, os benefícios por trás dela são inúmeras. Hoje, para se ter uma ideia, a nossa máquina de fotografia foi substituída pela câmera digital, os mapas substituídos pelos aplicativos de localização, um livro de grande porte substituído pelo kindle paperwite ou até […]
Em um dia bem tranquilo, batem na porta do seu trabalho ou da sua casa dois agentes da polícia civil ou federal e te entregam uma convocação, contendo a data e a hora que você deve comparecer à delegacia. Ou ainda, você recebe uma ligação direto da delegacia, do agente da polícia ou mesmo do […]
Quando alguém adquire um imóvel através de um financiamento, sem oferecer uma garantia para o pagamento da dívida, é comum que a instituição financeira institua sobre o próprio bem financiado uma medida para resguardar o recebimento do valor emprestado, em caso de inadimplência. Essa garantia é denominada de alienação fiduciária. Existem outros meios de garantias […]
