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Usuário De Cadeira De Rodas

Você sabe quais doenças dão direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente? Houve alteração com a Reforma da Previdência?

Como muitos sabem, o INSS tem alguns benefícios que amparam o trabalhador em momentos difíceis e inesperados, onde o segurado fica impossibilitado de trabalhar. Hoje vou abordar sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, que antes da Reforma da Previdência era chamada de Aposentadoria por Invalidez.   Nesse artigo, vou responder algumas perguntas que meus clientes sempre […]
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Vizinhos Conseguem Suspender Obra que Causou Erosão em seus Imóveis

Um casal que tem a propriedade de dois imóveis, em Trindade – GO, conseguiu uma liminar para que o seu vizinho suspendesse a realização de obras de escavação e terraplanagem.   A construção que estava sendo feita pelo vizinho causou vários danos nos imóveis dos autores, especialmente uma erosão que consumiu, até o presente momento, […]
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Verdades Sobre a Pensão Alimentícia

Existem mitos levados a sério pelo senso comum a respeito da pensão alimentícia, assim o objetivo desse artigo é trazer de modo simples e informal verdades que ninguém nunca te contou ou se contou, você não quis acreditar.   Através de exposição de perguntas vamos trazer as verdades, continue lendo e descubra!   1ª verdade […]
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Vítima de Crime tem Direito à Indenização!

A maioria das pessoas estão acostumadas a buscarem seus direitos no que diz respeito às indenizações sempre que algo material lhes afeta, ou sua honra, a moral, é ofendida por outros.   Principalmente se do outro lado está uma Pessoa Jurídica, é o caso de milhões de ações contra operadoras de telefones, bancos, empresas de […]
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Devedor de Pensão Alimentícia poderá ser Exonerado de Valores Atrasados.

Hoje vamos falar sobre uma recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que desobrigou um devedor de alimentos ao pagamento das pensões alimentícias em atraso.   Neste caso concreto, a mãe das menores propôs uma ação de alimentos e renunciou os valores que estavam pendentes em alguns meses de 2010 e 2011. […]
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