Esse artigo tem o intuito de informar e orientar aquelas pessoas que muitas vezes tem os requisitos de empregado e por não saberem acabam perdendo os seus direitos trabalhistas. Para que eu tenha um Empregado na minha Empresa, preciso observar algumas características que são elas: Subordinação; Habitualidade; Recebe remuneração; Pessoalidade (somente aquela pessoa […]
Vez ou outra recebo uma consulta de uma mulher que diz o mesmo que está no título, só é Maria da Penha se meu marido me bater? Ao resumirem a pergunta dessa forma, as mulheres em situação de violência doméstica estão buscando saber se só existe esse tipo de violência por parte do companheiro, […]
Já ouviu aquela música da cantora Marília Mendonça: “Amante não tem lar, amante nunca vai casar…”? Pois é, mas na vida real, não é bem assim não. No direito, chamamos a relação extraconjugal de concubinato, em regra, não gera nenhum efeito jurídico ou patrimonial, porém existe algumas exceções se essa relação extraconjugal se tornou na […]
No começo do ano de 2020, escrevi um texto que teve muita repercussão, sobre a possibilidade de o fiador perder ou não o seu único imóvel, aquele considerado como bem de família. Naquele artigo, falo sobre a diferença do tratamento jurídico que estava havendo caso a fiança fosse de um contrato de locação comercial […]
O Regime de bens pode influenciar a vida das pessoas e seus patrimônios, ocorre que muitas pessoas acabam por ignorar e restam prejudicadas quando, por exemplo, o sonho de “felizes para sempre” chega ao fim. Assim, busco em moderadas linhas explanar sobre os regimes de bens. O Regime de bens vem através do casamento, […]
Um dia tranquilo, você levando uma vida normal e aparece aquela notificação no seu aplicativo do Facebook. É uma “novinha”, mulher nova, bonita, fazendo pedido de amizade. Você, tiozão, achando que está com a bola toda, aceita na maior inocência, aliás, modéstias a parte, mas vai tudo bem mesmo né? Shape em dia, elegância […]
RESUMO Com o passar do tempo a sociedade se modifica e com isto, os modelos de famílias, inovando assim os estudiosos doutrinadores e o poder judiciário, visando o bem maior e interesse do menor na relação familiar, ou seja, neste contexto, falamos sobre o reconhecimento da paternidade sociafetiva pela legislação brasileira e o entendimento jurisprudencial […]
A fiança é uma das garantias mais comuns de ver em contrato de locação. Ela é prática e simples. Não precisa adotar formalidades de registro, não se gasta dinheiro como na caução ou com o seguro-fiança. Apesar de não existir muita burocracia ao se fazer a fiança, é fundamental que ela seja feita por […]
Embora estejamos no século XXI, presente é a alienação parental. Como acadêmica, acreditava ser raro discutir isso em um processo, mas como profissional é uma das realidades que mais deparo. Lá vai, você criar a petição inicial e colocar um tópico específico, cujo tema será “ALIENAÇÃO PARENTAL” e não se engane achando que discorrerá […]
