Muitas pessoas pensam que o direito a moradia é absoluto e visando isso resolvi abordar sobre as situações de pessoas que perdem o seu imóvel rural, justamente porque não dão função social. Antes de tudo vamos definir o que é função social da terra. Assim dispõe a Constituição Federal sobre a função social […]
Certamente esse é o primeiro pensamento que passa pela cabeça de alguém que acabou de ser preso. Afinal e óbvio, quem mais seria a pessoa ideal para desempenhar tal função? Não é o dentista! Essa ideia está no subconsciente coletivo, que o advogado vai tirar da cadeia quem está preso, e tem muita razão […]
Mudar de nome aqui no Brasil, não é algo simples, mas sim, burocrático. Você já imaginou o tanto de pessoas que não estão satisfeitas com seus nomes, que já passaram por situações constrangedoras, foram vítimas de bullying, ou até mesmo aquelas pessoas que tiveram um passado sombrio e desejaria deixar o passado para trás, inclusive, […]
Quem comprou imóvel de alguma empresa do ramo imobiliário, como uma construtora, incorporadora ou imobiliária, não pode ser obrigado a pagar taxa para transferência/cessão desse contrato. Na prática, todavia, o que vemos é uma situação completamente diferente e as empresas agem em absoluta ilegalidade e cometendo abusos ao cobrar taxas sobre a transferência desses […]
No Direito brasileiro temos um instituto chamado usucapião, mas não se apeguem a nomenclatura porque em si parece difícil, mas nada mais é que a possibilidade de adquirir por exemplo, uma casa, lote, terra ao qual tinha posse, ou seja, pertencia a um terceiro e por requisitos que a lei estabelece ganhei o direito de […]
Enfim, a hipocrisia! Hipocrisia vem do grego como hypokrisía, associado ao verbo hipócrita como hypokrités. É do contexto teatral, na prática da interpretação, dentro da qual os gregos eram verdadeiros arquitetos da comédia e da tragédia, evolui ao comportamento do indivíduo que finge e pretende ser alguém diferente do que realmente é. […]
Existe coisa pior do que, ter alguém te devendo e você entrar com um processo de execução, o juiz determinar o pagamento da dívida, mas a pessoa mesmo assim não te paga? Se um devedor, não obedece nem uma ordem judicial, vai obedecer quem? Pensando nisso, o Código de Processo Civil em seu artigo […]
Alguns até podem ficar chocados com o título desse texto, mas isso é verdade. As empresas do ramo imobiliário acham bom quando as pessoas não conseguem pagar os imóveis adquiridos e eu vou explicar os motivos ao longo desse artigo. Há 10 anos trabalhei em uma empresa desse ramo, o forte dela era fazer […]
Considero importante discutir a morte, justamente porque ela vem e não avisa a hora, nem o momento e muito menos se dará tempo de despedir de alguém, vender o carro, a casa, só vem e pronto no tempo dela e da forma que ela considera melhor. Aproveitando isso sempre gostei de falar do assunto, […]
