O Juiz da 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO condenou o INSS a implantar o benefício de pensão por morte à uma beneficiária que havia entrado com o processo administrativo a mais de um ano, sendo que a mesma cumpria todos os requisitos para concessão do benefício. A autora da ação […]
Quem está comprando um imóvel precisa se atentar para um detalhe no contrato que pode gerar um aumento inesperado do valor do imóvel quando for pagá-lo, seja mediante financiamento bancário ou quitação antecipada, em prazo menor que 12 meses. Estamos falando da atualização do preço do imóvel, com a incidência de correção monetária e […]
A empresa Gafisa S/A foi condenada, pela Justiça de São Paulo, a indenizar dois consumidores/adquirentes de um imóvel, por ter incluído uma parcela em valor inexpressivo, ao final do contrato, que gerou um aumento no saldo a financiar de 25 mil reais. Essa conduta praticada pela empresa é denominada de alongamento artificial do prazo […]
Sim é isso mesmo, tem mais pessoas nas pirâmides financeiras do que na única Bolsa de Valores do Brasil. “Quatro milhões de brasileiros já caíram em pirâmides”, diz deputado que quer criar CPI de criptomoedas B3: Número de investidores ativos ultrapassa os 3,2 milhões em janeiro Nos dois casos, você pode perder […]
No dia 30 de março de 2021, foi sancionada a lei que autoriza o recebimento do benefício por incapacidade temporária (auxílio doença) apenas com atestado médico, laudos e demais documentos, sem perícia médica. Essa lei, visa combater a proliferação do covid-19, que nos últimos dias, infelizmente tem se alastrado e contaminado muita gente. Essa […]
Quando estamos passando por uma fase da vida na qual precisamos de dinheiro para fazer um investimento, adquirir um veículo, um imóvel ou qualquer coisa que necessitamos/desejamos, o caminho mais natural é procurar um empréstimo bancário. Decididos pelo empréstimo, o próximo passo é procurar uma instituição financeira que faça a liberação do crédito e […]
Alguém começa a lhe incomodar repetidamente, mandando e-mails, mensagens em aplicativos, passando na porta da sua residência, trabalho, ou local que sabe que costuma frequentar como bares, igrejas, lanchonetes e não te dá folga. Ou ainda observando por cima do muro, pela certa, drones, câmeras de vigilância, seja o que for, a essa perturbação, […]
Infelizmente esse assunto sobre inventário é de extrema importância e principalmente no cenário atual em que vivemos devido as várias mortes decorrentes do coronavírus. Primeiramente quero dizer que sinto muito pela perda do seu ente querido, e justamente porque eu sei que esse momento é muito delicado, quero te ajudar. Além da perda da […]
Na hora de comprar um imóvel, todos os detalhes fazem a diferença e, para garantir que você não terá prejuízo e dor de cabeça, fique atento a essa questão que pode virar um problema: o prazo do seu contrato ou compromisso de compra e venda. Não existe lei dizendo quanto tempo um contrato pode […]
