Artigos e Notícias

Tj Sp Rescinde Contrato De Imovel Por Falta De Informacoes No Quadro Resumo

TJ-SP RESCINDE CONTRATO DE IMÓVEL POR FALTA DE INFORMAÇÕES NO QUADRO-RESUMO

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo como relator o Des. Moreira Viegas,…

Passo A Passo E Como Funciona O Pedido Administrativo Do Bpc Loas

PASSO A PASSO E COMO FUNCIONA O PEDIDO ADMINISTRATIVO DO BPC/LOAS?

Hoje vou te mostrar o passo a passo do requerimento administrativo do Benefício de Prestação Continuada (LOAS) no INSS, que…

Pessoa Com Trombose Venosa Pode Pedir O Bpc Loas

PESSOA COM TROMBOSE VENOSA PODE PEDIR O BPC/LOAS?

O benefício assistencial BPC, conhecido também como LOAS, é devido a idosos a partir de 65 anos e portadores de…

Tj Sp Condena Autora De Ofensas Em Rede Social Por Briga Politica A Pagar Indenizacao Por Danos Morais

TJ-SP CONDENA AUTORA DE OFENSAS EM REDE SOCIAL, POR BRIGA POLÍTICA, A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Em 2018, às vésperas das eleições presidenciais, a requerida do processo, prima do autor, havia postado em suas redes sociais…

Meu Pedido De Beneficio Foi Indeferido Na Justica Posso Tentar Novamente

MEU PEDIDO DE BENEFÍCIO FOI INDEFERIDO NA JUSTIÇA, POSSO TENTAR NOVAMENTE?

Essa semana, me deparei com um caso de uma cliente da área previdenciária, onde ano passado, a mesma havia entrado…

Na Duvida Nao Assine Um Contrato Imediatamente

NA DÚVIDA, NÃO ASSINE UM CONTRATO IMEDIATAMENTE

Frequentemente analiso casos em que os meus clientes entraram numa fria após assinarem um contrato. Muitos relatam que até…

Suspensa Reintegracao De Posse Em Fazenda De 7 Milhoes De Reais

SUSPENSA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAZENDA DE 7 MILHÕES DE REAIS

O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, de Arrais – TO, determinou a suspensão do cumprimento de reintegração de posse que havia…

Como Emprestar Um Imovel Sem Ter O Risco Da Usucapiao

COMO EMPRESTAR UM IMÓVEL SEM TER O RISCO DA USUCAPIÃO

Vez ou outra alguém acaba emprestando um imóvel para outra pessoa, seja por existir um vínculo familiar, amizade ou um…

Imovel Adquirido Antes De 2004 So Pode Ter Correcao Monetaria Anual

IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DE 2004 SÓ PODE TER CORREÇÃO MONETÁRIA ANUAL

A correção monetária das parcelas e do saldo devedor de um imóvel é fator importante para o “aumento” da dívida.…

Renuncia As Benfeitorias E Ao Direito De Retencao Em Contrato De Aluguel

RENÚNCIA ÀS BENFEITORIAS E AO DIREITO DE RETENÇÃO EM CONTRATO DE ALUGUEL

Na locação de um imóvel, pode ocorrer de o locatário (inquilino) pretender alterar o imóvel, adaptando-o, e até promovendo melhoramentos…

Quem Deve Pagar O Iptu Atrasado De Imovel Arrematado Em Leilao

QUEM DEVE PAGAR O IPTU ATRASADO DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO?

Ao comprarem (arrematarem) um imóvel em um leilão, nem sempre as pessoas se preocupam com as dívidas que esse bem…

Cuidadora De Idosos Vence Acao Trabalhista

CUIDADORA DE IDOSOS VENCE AÇÃO TRABALHISTA

Uma cuidadora de idosos que trabalhava em uma casa de repouso na cidade de Goiânia – GO, ingressou com uma…

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