Chamar Uma Pessoa de “Fascista” ou “Comunista” é Crime? Você sabia que chamar uma pessoa de fascista é crime? Calúnia, difamação ou injúria: em qual ato ilícito o termo…
Saiba Como Funciona o Tribunal do Júri e a Importância da Escolha do Advogado Criminalista Escolha do advogado criminalista é decisiva na hora do Tribunal do Júri A estratégia de defesa começa muito antes da…
O Princípio da Presunção da Inocência e a Exposição Midiática É cada vez mais crescente a chamada espetacularização da justiça, como as famosas operações policiais que tem grande exposição nos…
Maria da Penha Esta famosa lei fez com que a situação da violência contra a mulher se transformasse bastante no Brasil, fazendo com…
Tráfico de Drogas Um dos crimes mais frequentes no Brasil é o tráfico de drogas. Segundo um levantamento realizado pelo G1, junto aos…
Contratar um Bom Advogado Criminalista é Essencial para Libertação da Prisão Contratar bom advogado é primeiro passo para tirar seu familiar da prisão Uma das situações mais difíceis que você pode…
Homem Acusado Indevidamente de Furto em Supermercado Será Indenizado O Supermercado Campeão (Cabral e Maia Ltda) deverá pagar R$ 15 mil a Lucas Oliveira Araújo, a título de indenização…
Preso Não Tem Dever De Comparecer Em Juízo Para Interrogatório Em Outra Ação Penal ➡O interrogatório em juízo é um direito à autodefesa do réu e não um dever processual.✖⠀ ⠀ 🚫O HC foi…
Irmãos Que Enviaram Carta-Bomba a Advogado São Condenados Por Tentativa de Homicídio 👉Dois irmãos, que enviaram carta-bomba a escritório de advogado em Goiânia/GO, foram condenados a 11 anos e 9 meses de…
Advogado Criminalista ou Penal Na Defesa de Sua Liberdade A escolha de um bom advogado pode se tornar algo decisivo para o deslinde do seu processo criminal, sobretudo, para…
Livramento Condicional Por Erro Material Não Pode Ser Revogado Sem Recurso da Acusação ❌O ministro Felix Fischer, do STJ, restabeleceu o livramento condicional concedido com base em erro quando do preenchimento da guia…
Inexistência de Estabelecimento Adequado Não Autoriza Concessão Imediata ➡A 3ª seção do STJ julgou repetitivo sobre a possibilidade de concessão da prisão domiciliar, como primeira opção, sem a…