Multa para Pessoa Jurídica Pode ter Valor Maior a Fim de Evitar que Motoristas Infratores Fiquem Impunes Além da multa pela infração cometida, o responsável pelo veículo pode ter de arcar com outra multa caso não indique…
Não Recebi a Notificação de Suspensão do Direito de Dirigir, e Agora? Manter o endereço atualizado junto ao DETRAN é um dos cuidados que todos os proprietários de veículos e condutores habilitados…
Estacionamentos Rotativo e Gratuito: Quem são os Responsáveis em Casos de Roubo? Talvez você já tenha visto, seja em estacionamentos pagos ou gratuitos, o aviso “Não nos responsabilizamos por objetos deixados dentro…
Conheça as Leis sobre Limites para Transporte de Passageiros e as Penalidades Aplicáveis Você já deve saber que desrespeitar a capacidade máxima de passageiros em um veículo constitui uma infração de trânsito. Afinal,…
10 Infrações que são Consideradas Crimes de Trânsito – Você Sabe Quais São Elas? Conhecer as normas de trânsito é indispensável para todo condutor. Quando essas normas referem-se aos crimes de trânsito, a atenção…
Seguro e Proteção Veicular: Quais São as Diferenças Entre Eles? Na hora de escolher qual a melhor forma de proteger o seu veículo podem aparecer dúvidas quanto ao seguro…
Reincidência na Multa da Lei Seca: Quais são as Consequências? Reincidir em uma infração de trânsito é, na prática, cometer a mesma infração em um período igual ou menor a…
Quem Precisa Passar por Exame Toxicológico para Tirar ou Renovar a CNH? Será que você deve passar por um exame toxicológico para tirar a sua primeira habilitação ou para renovar o seu…
Teste do Drogômetro Pode ser Implantado Junto ao Teste do Bafômetro nas Blitzes O teste com o drogômetro pode aliar-se aos testes já realizados com o bafômetro para evitar que motoristas dirijam sob…
Quais Infrações São Consideradas Crimes de Trânsito? As infrações de trânsito são condutas consideradas indevidas, geralmente por colocarem em risco a segurança das pessoas que circulam nas…
Violência Contra Mulher Impede Inscrição na OAB Por Falta de Idoneidade Moral O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator…
MAIS UMA VITÓRIA DO ESCRITÓRIO ROCHA ADVOGADOS! ➡O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás concedeu decisão favorável ao Escritório Rocha Advogados onde suspendeu o Auto de…