O Pacote Anticrime Trouxe Mudanças para o Crime de Estelionato. A LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019, conhecida também pelo nome, pacote anticrime trouxe muitas alterações das…
A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMPESTICA PODE RETIRAR A QUEIXA OU RENUNCIAR AO PROCESSO CRIMINAL CONTRA COMPANHEIRO AGRESSOR? As relações familiares desde há muito que são complexas. Quem está de fora, tem sempre uma solução rápida! O homem…
O Que são Juros Abusivos? Muito se fala em abusividade de taxa de juros, no nosso país. O que não é mentira. Mas, juridicamente, você…
Site das Lojas Americanas é Condenado por Má-fé com o Consumidor O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um…
Quais Dívidas Podem ser Limitadas em 30% da Remuneração? A remuneração de uma pessoa só pode ser comprometida em até 30% de sua remuneração e eu expliquei sobre isso nesse artigo.…
Nova Lei Facilita Divórcio De Vítima De Violência Doméstica Foi sancionada e publicada a LEI Nº 13.894, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, que facilita o divórcio de vítimas…
Resolva Conflitos Através da arbitragem A resolução de conflito, através da arbitragem, pode ser um meio mais rápido, barato e eficaz do que um processo…
Autorizada Cirurgia de Vasectomia em Jovem Incapaz A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia, autorizou a…