Atenção! O pacote anticrime alterou o Tribunal do Júri. A Lei 13964/19, trouxe mudanças em vários textos do Código Penal, Código de Processo Penal e em Leis Penais extravagantes,…
Meu irmão não quer a herança, o que devo fazer? Embora pareça impossível que alguém não queira a herança, existem muitas pessoas que optam por abrir mão daquilo que lhes…
Posso Trocar de Nome? Ao nascer ainda não temos a capacidade de tomar certas decisões, como por exemplo, escolhermos o nosso nome. Imagina que…
Por Quanto o Meu Imóvel Financiado pode ser Vendido no Leilão? Um bem pode ser vendido (alienado) por vários motivos, desde a opção do próprio dono em se desfazer do bem…
Está Respondendo a Inquérito? Tenho uma Boa Notícia para Você! Acordo de não persecução penal, Fazendo negócio com a justiça criminal. Pouca gente tem experiência com a justiça, caso…
Aposentados tem Direito ao adicional de 25% no Benefício, nos casos de Dependência de Auxílio de Terceiros A “Grande Invalidez” ou como muitos dizem “Grande Aposentadoria”, são nomes dado pela doutrina, essas expressões não constam na lei.…
Cliente do Escritório Rocha Advogados Teve Êxito em Ação Trabalhista com Sentença no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
É possível Conseguir Liminar para Reduzir Valor de Prestação de Imóvel Financiado Junto à Construtora Eu escrevi um artigo sobre uma ilegalidade que acontece de modo frequente na cobrança de juros de imóvel financiado perante…
As Meias Verdades das Pirâmides Financeiras Uma mentira descarada é facilmente detectada por qualquer nível de QI que esteja sendo testado, a exemplo se alguém disser…
AUTOR DA AÇÃO CONSEGUE REDUZIR PARCELA DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL DE R$ 1.900,00 PARA R$ 1.117,00!🥳🥳🥳
Leilão de Imóvel pode ser Cancelado por uma Letra ou um Número Quando um imóvel financiado dado como garantia para o pagamento do próprio financiamento, mediante a alienação fiduciária, é levado a…
Violência Psicológica Contra a Mulher é Crime de Lesão Corporal O que? Mas como assim? Agressão psicológica contra a mulher no âmbito da violência doméstica e familiar é crime de…