Recuperação Judicial e os seus Benefícios A Recuperação Judicial é um instituto do Direito Empresarial que permite que a empresa se reestruture na busca de evitar…
A POLÍCIA NÃO PODE ACESSAR O SEU CELULAR SEM ORDEM JUDICIAL Ataíde (nome fictício), estava tranquilo em sua casa quando recebeu a indesejada visita da polícia civil que em cumprimento ao…
Meu Direito como Inquilino Existem várias pessoas que moram de aluguel, e o que percebe-se é que a Lei estabelece regras tanto para quem…
Como Conseguir Rescindir o Contrato de Compra e Venda de um Lote sem Pagar Multa A partir de 27.12.2018 houve muitas alterações nas leis que tratam sobre os contratos imobiliários, especialmente nos assuntos que envolvem…
Fui Vítima de Pirâmide Financeira, o que Devo Fazer? Há pouco tempo fui procurado por um casal, onde o marido investiu R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e a esposa…
Qual é o Prazo para Devolução dos Valores Pagos na Compra de Imóvel Qual o prazo que a empresa do ramo imobiliário tem para te devolver os valores…
Entenda a Multa na Rescisão dos Contratos de Imóveis e Evite Perder Dinheiro Conseguir comprar um imóvel é um dos principais sonhos de consumo dos brasileiros. A casa própria…
Doutor, quanto custa sua consulta? Vou iniciar esse texto relatando um de muitos casos reais que tenho em minha vivência jurídica como advogado. Um…
10 Principais Defesas do Fiador, Para se Livrar de uma Dívida A fiança é um contrato em que uma pessoa se torna responsável pelo pagamento de um débito de outra, caso…
OAB Indefere Primeiro Registro de Bacharel de RO por Envolvimento em Violência Doméstica Há pouco tempo, o CFOAB, sumulou o indeferimento de inscrição de bacharel em virtude de violência doméstica. Não ficou…
Estratégia de defesa para quem está sendo cobrado por dívida de empréstimo consignado, conforme decisão do STJ Uma das modalidades mais comuns de empréstimo bancário feita por servidores públicos é o empréstimo consignado. Esse tipo de…