É POSSÍVEL SUSPENDER AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE QUANDO HÁ OUTRA AÇÃO DISCUTINDO A PERCA DO IMÓVEL EM LEILÃO? Chegar a perder um imóvel em um leilão, em razão da falta de pagamento das parcelas, é a situação mais…
Contrato de aluguel verbal tem validade? Dúvida comum para muitas pessoas é se o contrato de aluguel que foi feito de forma não escrita, apenas um…
O inquilino pode fazer construções e reformas no meu imóvel? Um imóvel posto para locação pode não atender às demandas do locatário, o inquilino, sendo necessário ou interessante que alterações…
Juiz determina bloqueio de contas de empresa e sócio suspeitos de pirâmide financeira O juiz Rilton Góes Ribeiro, Magistrado Cooperador em Santa Maria da Vitória/BA, concedeu medida liminar para bloquear valores que foram…
Em qual prazo o inquilino deve deixar o imóvel que foi arrematado em leilão? Há pouco tempo escrevi um artigo sobre o prazo que o inquilino ou locatário tem para deixar um imóvel que…
Qual o prazo que o inquilino (locatário) tem para deixar o imóvel alugado que foi vendido? A locação de imóvel, em muitos casos, se torna um problema tanto para o proprietário do imóvel bem como para…
RECEBO PENSÃO POR MORTE, POSSO CASAR NOVAMENTE? Esta é uma dúvida recorrente aqui no escritório, pessoas que perderam seu cônjuge e ficam com medo de se casarem…
Justiça determina a suspensão de parcelas de contrato de compra e venda de imóvel O juiz Éder Jorge, de Goiânia – GO, determinou a suspensão da cobrança das parcelas de contrato de compra e…
Juiz afasta tabela price em contrato de compra e venda de imóvel O juiz substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, de Sobradinho/DF, afastou a utilização da TP - Tabela Price no sistema de…
IGP-M é revisado para IPCA em financiamento direto de imóvel com incorporadora Cliente que havia sido surpreendida com aumento considerável de suas parcelas e saldo devedor decorrente pelo aumento do IGP-M nos…
A nulidade no processo arbitral que pode reverter a rescisão por inadimplência do seu contrato de compra de imóvel Deixar de pagar as parcelas do seu contrato é o pior caminho que você pode tomar para conseguir a rescisão/fim…
TJ-SP suspende obrigação de pagamento de parcelas de terreno adquirido Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar recurso de um consumidor que havia adquirido um terreno e buscava a…