O autor adquiriu o pote de queijo parmesão no estabelecimento réu, sem se atentar aos pedaços que estavam mofados. Depois, ao chegar em casa e fazer uso do produto, começou a sentir fortes dores e ânsia de vômito, vindo a ser atendida e medicada em hospital.
A foto foi considerada ofensiva pelos desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, que atenderam ao pedido da administradora do grupo Revoltados Online, Beatris Kicis, e determinaram a retirada da publicação.
O TJCE condenou a Unimed Fortaleza a ressarcir o valor de R$ 15 mil a idosa que custeou a própria cirurgia para colocação de stent.
O TJ condenou uma revenda de veículos e uma instituição financeira da Capital ao pagamento solidário de indenização no valor de R$ 5,5 mil, por danos materiais e morais a um consumidor.
O autor conta que descobriu ser vítima de um golpe quando passaram a descontar de sua aposentadoria parcelas de empréstimo consignado que não contratara.
O TJ condenou uma empresa de fundição ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 30 mil, além de pensão mensal equivalente a um terço dos rendimentos líquidos de falecido, em favor de duas filhas e viúva que perderam o familiar após o agravamento de doença devido à atividade de trabalho.
Tribunal Regional Federal entendeu que é dever dos entes federativos fornecer o tratamento necessário de doenças reconhecidamente graves, pois a saúde é direito constitucionalmente garantido.
Na sentença a magistrada explica que a relação entre as partes deve ser observada a partir do direito de proteção ao consumidor.
Acidente ocorreu porque o motorista desobedeceu à placa de parada obrigatória.
