Para quem nunca ouvi falar do que se trata, parece ser muito estranha essa expressão; tráfico privilegiado? Existe privilégio para quem trafica drogas? Sim, existe, mas não da forma que você está pensando, trata-se da aplicação da pena, no caso de condenação observados alguns requisitos. Mas cuidado, não é privilégio por traficar, mas se […]
As pessoas que trabalham por conta própria, fazem “bico”, as como os pedreiros, diaristas, pintores e diversos trabalhadores que não possuem vínculo empregatício com nenhuma empresa, ou até mesmo os profissionais liberais, como os advogados, médicos, etc., sempre questionam sobre este assunto. Devo pagar o INSS? Se eu faço o meu salário, sou obrigado a […]
Você acabou de comprar um imóvel, seja ele um lote, uma casa ou um apartamento na planta, e acabou sendo surpreendido com cobrança de Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Urbano (ITU) ou a Taxa de Condomínio. Talvez você só tenha assinado o contrato de compra e venda e […]
Muitas pessoas almejam ter filhos e não conseguem, outras tem filhos mas optam por aumentar a família, existem muitos motivos para que o sujeito resolva adotar uma criança, infelizmente a realidade é que existem muitas crianças para um número pequeno de pessoas que gostariam de adotar. Além de um procedimento cansativo as pessoas se […]
Já é uma dura segunda feira e lá aparece um agente da polícia civil na porta da sua residência e lhe informa que tal dia e tal hora você deve comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos sobre um fato que envolve seu nome. Acontece também, que você estar bem tranquilo e receber uma ligação […]
Esses dias um cliente nos procurou para esclarecer uma dúvida. Ele trabalha como pedreiro e passou por uma cirurgia na perna. Como não há atendimento presencial no INSS no momento, não há perícia, apenas o envio dos laudos e atestados pelo “MEU INSS”, ele fez o requerimento três vezes e em todas foi negado. […]
Imagine chegar em casa, após um longo período de trabalho, cansado, estressado, com dor de cabeça, apenas querendo descansar, relaxar, dormir bem e não conseguir por causa de um vizinho barulhento? Essa situação é muito incômoda e pode te tirar a paz, prejudicar o seu trabalho, a sua convivência familiar, sua saúde e lazer. […]
Para um bom começo vamos conceituar herança. Alguns profissionais do direito possuem receio quando o assunto é sucessão, tendo em vista fatores como tempo, inúmeras documentações, que acabam por desanimar, mas a matéria não precisa ser tão difícil como as pessoas informam. Para entender o conceito de herança imagine – um carro, uma casa, um […]
Se há elementos em um processo que eu, como advogado diria para um cliente seja réu ou autor se preocupar ou não, seriam as provas. Sim, meus amigos, as provas são o deslinde de qualquer processo! Passa-se por cima de petição inicial horrorosa, no caso do cível, de denúncia fraca do MP na ação […]
