Vez ou outra alguém é pego para Cristo pelas garras da justiça, o lado escuro da força, ou por vingança de alguém que usa do aparato Estatal para aplicar sua raiva, insatisfação, despeito, rejeição, seja lá o que for. Por falar em ser pego para Cristo, o julgamento de Jesus, senão tivesse outros propósitos […]
Já perdi as contas dos trabalhadores que procuraram o escritório questionando e com um problema grave na hora de aposentar, pois a empresa onde trabalha ou trabalhou, estava descontando as contribuições previdenciárias, porém não estava repassando para o INSS. Há algum tempo atrás, era mais difícil de o trabalhador ter esse controle sobre suas […]
No dia 28 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível a usucapião de apartamento, através do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 305416, com repercussão geral. O caso Uma moradora de um apartamento de Porto Alegre (RS), imóvel que foi financiado pelo seu ex-marido junto ao Banco Bradesco, […]
Muitas pessoas pensam que o direito a moradia é absoluto e visando isso resolvi abordar sobre as situações de pessoas que perdem o seu imóvel rural, justamente porque não dão função social. Antes de tudo vamos definir o que é função social da terra. Assim dispõe a Constituição Federal sobre a função social […]
Certamente esse é o primeiro pensamento que passa pela cabeça de alguém que acabou de ser preso. Afinal e óbvio, quem mais seria a pessoa ideal para desempenhar tal função? Não é o dentista! Essa ideia está no subconsciente coletivo, que o advogado vai tirar da cadeia quem está preso, e tem muita razão […]
Mudar de nome aqui no Brasil, não é algo simples, mas sim, burocrático. Você já imaginou o tanto de pessoas que não estão satisfeitas com seus nomes, que já passaram por situações constrangedoras, foram vítimas de bullying, ou até mesmo aquelas pessoas que tiveram um passado sombrio e desejaria deixar o passado para trás, inclusive, […]
Quem comprou imóvel de alguma empresa do ramo imobiliário, como uma construtora, incorporadora ou imobiliária, não pode ser obrigado a pagar taxa para transferência/cessão desse contrato. Na prática, todavia, o que vemos é uma situação completamente diferente e as empresas agem em absoluta ilegalidade e cometendo abusos ao cobrar taxas sobre a transferência desses […]
No Direito brasileiro temos um instituto chamado usucapião, mas não se apeguem a nomenclatura porque em si parece difícil, mas nada mais é que a possibilidade de adquirir por exemplo, uma casa, lote, terra ao qual tinha posse, ou seja, pertencia a um terceiro e por requisitos que a lei estabelece ganhei o direito de […]
Enfim, a hipocrisia! Hipocrisia vem do grego como hypokrisía, associado ao verbo hipócrita como hypokrités. É do contexto teatral, na prática da interpretação, dentro da qual os gregos eram verdadeiros arquitetos da comédia e da tragédia, evolui ao comportamento do indivíduo que finge e pretende ser alguém diferente do que realmente é. […]
